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Trabalhadores em risco de serem "forçados" a perder cinco dias de férias

16 jan, 2012 • Ana Carrilho

A intenção de obrigar os trabalhadores a gozarem um dia de férias sempre que haja "pontes" está a ser discutida neste momento na concertação social.

Trabalhadores em risco de serem "forçados" a perder cinco dias de férias
A concertação social põe legislação de férias e despedimentos em cima da mesa. Ao início da noite, os parceiros sociais já se encontram novamente sentados à mesma mesa, embora sem a CGTP, que abandonou as negociações ao final da manhã.

Uma coisa parece ser já certa - a meia hora a mais de trabalho terá mesmo caído por terra. Outras questões importantes em debate são as alterações ao subsídio de desemprego e a intenção de obrigar os trabalhadores a gozarem um dia de férias sempre que haja “pontes”. Só este ano são cinco, o que daria aos funcionários públicos apenas 17 dias de férias, já que o máximo volta a ser 22 dias por ano.

Os parceiros continuam a discutir um documento que coloca em causa sobretudo as alterações à legislação do trabalho. O trabalho suplementar passa a ser pago a metade do que é actualmente e os feriados obrigatórios vão ser cortados. São quatro feriados a menos a partir deste ano.

A proposta inclui também a questão dos despedimentos, nomeadamente por inadaptação, sem que sejam necessárias alterações no posto de trabalho e tendo em conta uma modificação substancial que resulte em quebra de produtividade ou de qualidade do trabalho prestado.

A CGTP recusa pactuar com estes planos, que considera constituírem um “retrocesso histórico” nas leis laborais. O primeiro-ministro, pelo contrário, considera o documento fundamental para dar credibilidade ao próprio Estado.