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Proprietários de esplanadas reúnem-se hoje com a Câmara do Porto

29 dez, 2011

A autarquia decidiu não renovar as licenças concedidas para ocupação da via pública, depois de os empresários terem investido mais de 350 mil euros.

Os proprietários de restaurantes e bares da Praça Parada Leitão, no Porto, exigem que a autarquia alargue o prazo de encerramento das esplanadas, autorizadas por Rui Rio, mas posteriormente chumbadas pelo Instituto do Património (IGESPAR). Em causa estão mais de 350 mil euros investidos pelos empresários.

Depois de notificados da não renovação das licenças das esplanadas, os empresários esperam que, na reunião de hoje com a Câmara do Porto, seja encontrado um meio-termo entre a continuidade e o encerramento imediato das estruturas.

“Os empresários não querem perder o investimento que lá fizeram. Acham que tem que haver um período mais alargado para as esplanadas se manterem. Para terem algum retorno ou quem sabe virem a ser indemnizados pelos prejuízos causados”, explica o presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, António Fonseca.

Em causa estão mais de 350 mil euros investidos por cinco proprietários no projecto que, no início do ano passado, recebeu luz verde da Câmara do Porto. Pouco tempo depois, contudo, as estruturas foram chumbadas pelo IGESPAR.

Nos termos da notificação, a partir de 1 de Janeiro, a demolição das esplanadas é uma forte probabilidade. “A partir do momento em que a Câmara tirou o tapete da licença de ocupação da via pública, em termos legais, a partir de 1 de Janeiro aqueles empresários não podem pôr uma cadeira cá fora”, lamenta o presidente da associação de bares da zona histórica.

A reunião entre os empresários da Praça Parada Leitão e a autarquia está marcada para hoje, às 17h00.