Brasil admite trocar padre Frederico por Duarte Lima

31 out, 2011

“Não é usual, mas não é impossível”, admite juiz brasileiro.

Na Justiça brasileira, há quem acredite que Portugal pode acabar por entregar Duarte Lima às autoridades do Brasil, em troca do Padre Frederico.

“Pode ser, porque isso é uma questão diplomática e pode chegar-se a essa solução. Não diria que é uma coisa usual, mas não é impossível, porque, às vezes, há situações que estão paradas burocraticamente e pode haver uma coincidência de processos e situações”, afirma à Renascença o juiz desembargador brasileiro Marco António Silva, à margem do congresso dos juízes, que decorre nos Açores.

O magistrado espera que, em nome do exemplo e da pedagogia, Portugal venha a entregar Duarte Lima, até pelo facto de serem duas “nações irmãs” e “no sentido de que não possa haver nenhum tipo de irresponsabilidade”. Marco António Silva defende, por isso, a assinatura de um protocolo de reciprocidade entre os dois países.


O padre Frederico Cunha, acusado da morte de um jovem, Luís Miguel, de quem teria abusado sexualmente, foi condenado a um cúmulo jurídico de 13 anos de prisão e o pagamento de uma indemnização cível de oito mil euros de , que deveria ser paga aos pais de Luís Miguel.

Frederico Cunha começou por cumprir pena na prisão Vale dos Judeus, mas, aos 47 anos, aproveitou uma saída precária de cinco dias e, a 10 de Abril de 1998, fugiu num carro alugado para Madrid, apanhando um avião para o Rio de Janeiro.

Duarte Lima é acusado de ter assassinado, no Brasil, Rosalina Ribeiro, sua cliente. Arrisca uma pena que poderá ir até aos 30 anos e tem que ser cumprida na totalidade. Isto, se for julgado em território brasileiro. Contudo, não existe entre Portugal e o Brasil um regime de reciprocidade. As duas justiças podem cooperar, mas “geralmente, Portugal não entrega cidadãos portugueses se o país que requisita também não entregar os seus cidadãos a solicitação de Portugal”, explica o juiz de execução de penas de Coimbra, José Quaresma.

Na opinião deste magistrado, a troca de suspeitos também não deve ser viável.

Hoje, a justiça brasileira deve decidir se decreta ou não um pedido de prisão preventiva do antigo deputado português, que se encontra em paradeiro desconhecido.

Saiba aqui as hipóteses que se levantam no caso Duarte Lima.