Derrapagem de 115 milhões em contrato de aviões militares

25 out, 2011 • Liliana Monteiro

A verba paga pelo Estado daria para comprar mais cinco aviões.

Os 12 aviões comprados pelo anterior executivo socialista, que se destinavam ao transporte militar e vigilância marítima, custaram mais 115 milhões de euros que o previsto, indica uma auditoria do Tribunal de Contas à Locação de Aeronaves Militares, uma empresa do grupo Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa.

A verba daria para comprar mais cinco aviões, que ajudariam a substituir os Aviocar da Força Aérea.

O acordo previa a entrega escalonada de aeronaves entre Junho de 2008 e Janeiro de 2010, mas a última aeronave chegou apenas em Março deste ano, tudo por causa de pedidos do Estado português para que se fizessem modificações nos aparelhos.

A derrapagem é assinalada pelo Tribunal de Contas, que fala numa complexa teia institucional e contratual e conclui que o Estado português não acautelou nem apresentou alternativas para minimizar esta situação.

De acordo com a entidade liderada por Guilherme d’ Oliveira Martins, nunca ficou claro, desde o início do processo, qual a entidade que deveria ter desempenhado a função de gestão da entrega dos aparelhos, o que originou uma dispersão de informação e de responsabilidades.

O Governo português deve por isso, segundo o Tribunal de Contas, ponderar o interesse na manutenção do actual quadro institucional, com a Empordef, que serve de suporte à aquisição e manutenção de equipamentos militares.

Ao Conselho de Administração da Empordef é sugerido que crie um sistema para acompanhar e controlar a evolução dos investimentos em que participa.