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Electricidade

Novo imposto vai acrescentar um euro por megawatt/hora à factura

18 out, 2011 • Susana Martins

"Grande parte dos custos tem que ver com as decisões dos sucessivos governos relativamente à política energética", disse hoje no Parlamento o presidente da Entidade Reguladora da Saúde, Vítor Santos.
O novo imposto anexado à factura da electricidade vai ter um impacto de um euro por megawatt/hora na factura final. As contas são do presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que está no Parlamento.

Na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, Vítor Santos explica que o novo imposto tem um impacto de 0,6% nos 4% de aumento propostos pela ERSE . “[Trata-se de] um imposto sobre o consumo de electricidade – devo confessar que não tive tempo para ler o Orçamento –, mas suponho que o imposto é de um euro por megawatt/hora e, nesse caso, o impacto tarifário será da ordem dos 0,6% nos consumidores domésticos”.

O presidente da Entidade Reguladora admite que com o IVA a 23%, o impacto dos 4% no orçamento familiar será considerável: “Uma coisa é a tarifa, outra coisa é a factura. Naturalmente estaremos todos de acordo - seríamos muito insensíveis se não estivéssemos - que o IVA tem um impacto considerável sobre os consumidores domésticos. São bem conhecidas as razões desta decisão, que é da troika”.

Vítor Santos apela a uma contenção de custos no montante da factura no que diz respeito à política energética e lembra que é o legislador e não o regulador que tem responsabilidades nesta matéria: “Grande parte dos custos tem que ver com as decisões dos sucessivos governos relativamente à política energética”, explica Vítor Santos, que prevê ainda uma queda de 3% no consumo de electricidade no ano 2012.