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Quercus apresenta queixa contra o Estado português

04 out, 2011

Em causa está o projecto de construção de três barragens na região do Alto Tâmega.

A Quercus vai apresentar uma queixa formal à União Europeia contra o Estado português, por violação flagrante de várias directivas europeias no projecto da cascata do Alto Tâmega, que prevê a construção de três barragens.

De acordo com João Branco, dirigente da Quercus, em causa está o incumprimento da legislação comunitária, nomeadamente a directiva da Água e a directiva Habitats.

“A construção destas barragens vai fazer diminuir a qualidade da água de um modo geral, não só na bacia do Tâmega, como na bacia do Douro”, alerta João Branco.

A associação de defesa do ambiente denuncia também a destruição de habitats da Rede Natura 2000, nomeadamente na Serra do Alvão, e do habitat do lobo, que é protegido pela lei portuguesa.

Apesar de ter avançado com a queixa, a associação ambientalista não se mostra optimista em relação à sua eficácia.

“Pelo que temos visto ultimamente, a Comissão Europeia tem dado mais relevância a pseudo-aspectos económicos”, acusa João Branco.