Estrangeiros têm várias barreiras para aceder a cuidados de saúde

Os estrangeiros em Portugal continuam a enfrentar várias dificuldades para aceder aos cuidados de saúde. É o que revela um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), divulgado esta terça-feira.

A ERS responsabiliza, em grande parte, a inércia das entidades prestadoras de cuidados de saúde.
 
As diferenças culturais, as dificuldades linguísticas e os problemas socioeconómicos são algumas das barreiras que limitam o acesso a tratamentos médicos. Mas a estes factores, há que juntar os constrangimentos causados pelos próprios serviços.

O documento revela que as entidades prestadoras de cuidados de saúde, cada uma das administrações regionais de saúde e a própria Administração Central do Sistema de Saúde, não deram cumprimento às obrigações que têm. As mesmas passam por registar, tratar e monitorizar informação sobre todos os cidadãos estrangeiros que acedem aos cuidados de médicos no Serviço Nacional de Saúde.

O resultado destas deficiências são problemas no atendimento aos imigrantes e no acesso ao SNS. Os sistemas informáticos não permitem, por exemplo, a referenciação para cuidados diferenciados ou a prescrição de meios complementares de diagnóstico e até de medicamentos.

A ERS conclui que não há um efectivo conhecimento da realidade dos utentes estrangeiros no nosso país,  seja no que respeita à identidade, à nacionalidade e à origem, ou ainda relativamente aos cuidados que são prestados e aos valores que lhes são efectivamente cobrados.

Em conclusão, o regulador diz que esta falta de conhecimento limita a capacidade de desenvolver políticas que promovam melhor acesso pelos imigrantes aos cuidados de saúde que têm direito.