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Tribunal de Contas

Metro Sul do Tejo custa aos contribuintes mais de 8 milhões por ano

06 jul, 2015 • Paulo Ribeiro Pinto

Auditoria acusa o Estado de inércia num contrato cuja renegociação está parada há três anos.

Metro Sul do Tejo custa aos contribuintes mais de 8 milhões por ano
O Tribunal de Contas diz que o Estado não soube acautelar o interesse público nas concessões da Fertagus e do Metro Sul do Tejo.

Numa auditoria revelada esta segunda-feira, a instituição elogia a renegociação feita em 2005 para o comboio da ponte, mas arrasa o processo que foi conduzido para o metropolitano ligeiro.

O relatório acusa o Estado de inércia num contrato que custa mais de oito milhões de euros por ano ao Orçamento do Estado e cuja renegociação está parada desde 2012, tempo que o Tribunal considera inaceitável.

O Instituto da Mobilidade e Transportes justifica o atraso na conclusão com a acumulação de outros processos negociais, argumentos que não colhem junto do Tribunal.

As contas mostram também que o serviço no metro de superfície tem um custo médio de passageiro-quilómetro de cerca de 49 cêntimos quando a tarifa de táxi é de 47 cêntimos por quilómetro.

A instituição liderada por Guilherme d´ Oliveira Martins assinala como positivo o facto da concessão Fertagus não acarretar, desde 2011, encargos directos para o Estado, mas sublinha que o projecto ainda representa risco para os dinheiros públicos dada a existência de um pedido de reequilíbrio financeiro em curso no montante superior a um milhão de euros.

A concessão das duas empresas ao Grupo Barraqueiro, agora dono da TAP, custou ao Estado mais de 202 milhões de euros entre 1999 e 2013.