27 jun, 2015
O antigo ministro Miguel Macedo vai ser ouvido no caso dos "vistos gold", como arguido.
De acordo com o jornal “Diário de Notícias”, o juiz Carlos Alexandre já enviou à presidente do Parlamento, Assunção Esteves, o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do actual deputado do PSD.
O ex-ministro da Administração Interna é suspeito do crime de prevaricação de titular de cargo politico e será constituído arguido no processo que motivou a sua demissão do Governo, em Novembro do ano passado.
Já a 29 de Abril o Ministério Público (MP) revelou que foram feitas 34 buscas em diversos pontos do país, envolvendo seis magistrados, 80 elementos da PJ e 15 da Autoridade Tributária (AT), no âmbito do processo "vistos gold".
Um dos locais alvo de buscas foi o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.
A Operação Labirinto, relacionada com a aquisição de vistos “gold”, levou à detenção de 11 pessoas em Novembro passado, incluindo o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariados (IRN) António Figueiredo.
A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos e o empresário chinês Zhu Xiaodong são outros dos arguidos principais do processo.
A investigação regista indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a actividade de investimento, vulgarmente conhecidos por "vistos gold".