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Desmantelada rede que vendeu nacionalidade portuguesa a milhares de estrangeiros

02 jun, 2015 • Celso Paiva Sol

SEF deteve três suspeitos. O esquema começava nos antigos territórios portugueses na Índia.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve três homens suspeitos de terem conseguido obter passaportes portugueses para milhares de estrangeiros, numa operação desencadeada na última madrugada. O esquema começava nos antigos territórios portugueses na Índia, em especial no consulado de Goa.

A investigação tem cerca de ano e meio e começou, como outras do mesmo âmbito, na sequência de alertas lançados pelas autoridades de fronteira dos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido. Sobretudo a estes países não paravam de chegar portadores de passaportes portugueses que, nas bases de dados internacionais, já estavam referenciados como tendo outras identidades e até nacionalidades.

Em causa está mais um esquema de obtenção fraudulenta da nacionalidade portuguesa, tendo como ponto de partida aquilo que a lei prevê para os descendentes de pessoas nascidas nos antigos territórios ultramarinos.

No centro deste caso estiveram, novamente, os territórios indianos, com especial destaque para Goa, onde o SEF suspeita que começou a grande maioria dos processos agora investigados.

Rede terá tratado de milhares de processos
No consulado português em Goa eram apresentados assentos e certificados de nascimento falsos, que depois de validados davam credibilidade aos pedidos de concessão de nacionalidade portuguesa que têm que ser apresentados, já em Portugal, no Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Com a nacionalidade concedida, o último passo era pedir o passaporte português, mas também o cartão do cidadão ou a carta de condução nacional.

A investigação calcula que, só esta rede, terá tratado de milhares de processos e que por cada um deles chegava a cobrar 10 mil euros.

Não é a primeira vez que o SEF desmantela grupos que usam este esquema e tudo indica que não será a última, sendo que, por alto, e só com origem nos territórios indianos, pode haver nesta altura cerca de 20 mil pessoas com passaportes portugueses ilegalmente obtidos.

Na operação da última madrugada foram realizadas 18 buscas em casas, estabelecimentos comerciais e viaturas, nos concelhos de Lisboa e Vila Franca de Xira, e detidos os três homens que geriam este esquema.

São todos portugueses de origem indiana. Dois deles são, actualmente, beneficiários do Rendimento Social de Inserção.