Amnistia quer organismo independente para investigar abusos policiais

A Amnistia Internacional (AI) tem dúvidas sobre a utilização da violência por parte das forças de segurança, nomeadamente sobre a forma como estes casos são investigados em Portugal.

Numa nota enviada à Renascença, a organização diz que foi recebida na segunda-feira por Anabela Miranda Rodrigues a quem expressou as suas preocupações e pediu que considerasse que os casos de alegados abusos por parte das autoridades sejam investigados por um organismo independente.

“Em linha com o Comité contra a Tortura das Nações Unidas e o Conselho da Europa, a AI Portugal entende que, perante o número de denúncias de alegados abusos policiais que são do conhecimento destas organizações, é pouco plausível o reduzido número de casos que terminam em sanções ou condenações efectivas de elementos das forças de segurança em Portugal”, diz a nota.

Sobre um dos casos mais recentes de violência policial, as agressões ao adepto benfiquista em Guimarães, à frente dos seus filhos, a Amnistia pede que as investigações “se fundamentem nos princípios internacionais a que Portugal está vinculado sobre o uso da força, designadamente, os princípios básicos sobre a utilização da força e de armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da Lei”.

A Amnistia pede ainda que seja divulgado publicamente o relatório da investigação aos incidentes registados em 2012, no decurso de um protesto à frente da Assembleia da República, que acabou com uma carga policial sobre os manifestantes.

“A Amnistia Internacional Portugal entende que – não obstante a necessidade de recurso à força por parte da PSP para repelir manifestantes violentos que apedrejaram e lançaram petardos contra a polícia – houve, mesmo assim, uso indevido e excessivo da força, designadamente sobre manifestantes pacíficos, bem como detenções feitas à margem da lei”, diz o mesmo texto.