Jovens condenados. 91% sofrem de alguma perturbação mental

Um total de 91% dos jovens condenados pela prática de um crime sofrem de alguma perturbação do foro mental, diz o subdirector-geral da Reinserção Social e Serviços Prisionais, Licínio Lima, no programa “Em Nome da Lei” da Renascença.

A conclusão é de um estudo elaborado pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra, juntamente com técnicos da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Licínio Lima justifica assim a necessidade de criar uma nova figura, a do internamento terapêutico, permitindo um tratamento diferenciado aos jovens que sofrem de distúrbios mais graves.

A coordenadora da Comissão de Avaliação e Fiscalização dos Centros Educativos, Maria do Carmo Peralta, até concorda com a ideia, mas recomenda ao Ministério da Justiça que, antes de mais, cumpra a nova lei tutelar educativa.

Maria do Carmo Peralta não percebe como é que, tendo o diploma entrado em vigor em Fevereiro, só agora o Ministério da Justiça esteja a estudar como vai implementar as casas de autonomia, para uma reintegração mais eficaz dos jovens com percursos de delinquência.

“A lei foi para a Assembleia da República há mais de um ano, todos os partidos apresentaram alterações à lei, estão de acordo com a fase de supervisão, portanto, há muitos meses que a Direcção-Geral ou quem tiver que o fazer devia ter começado a pensar na forma de o concretizar. Não foram surpreendidos por uma lei. Inclusivamente, nós demos a conhecer as nossas propostas há muito muito tempo.”

Menos criminalidade, mais violência
Maria do Carmo Peralta diz que a sociedade falha, sistematicamente, na prevenção da criminalidade. Na dos jovens também.

“A criminalidade tem diminuído, mas a violência em todos os crimes detectados tem aumentado substancialmente, é cada vez mais grave em todos os sectores”, sublinha.

A magistrada defende que, por causa da crise, as pessoas têm uma grande raiva dentro delas e isso explica, em parte, o facto de os crimes serem hoje mais violentos.

O ideal seria avançar para um Plano Nacional de Prevenção da Delinquência Juvenil. A ideia não é nova, mas nunca foi aplicada porque custa muito dinheiro, refere Maria do Carmo Peralta.

Há um ano o sistema tinha um problema de sobrelotação, mas neste momento estão internados em centros educativos apenas 181 jovens para uma lotação de 198. Esta descida do número de jovens condenados a medida de internamento é explicada por uma nova atitude dos magistrados, diz Licínio Lima, subdirector-geral da Reinserção Social e Serviços Prisionais.

Opinião diferente tem o habitual comentador da Renascença Luís Fábrica. Portugal tem uma baixíssima taxa de jovens internados nos centros educativos e uma população prisional altíssima, o que quer dizer que não apanha a delinquência quando ainda é recuperável.

O advogado e professor universitário diz que tem uma visão do sistema cada vez mais pessimista. A opinião pública não quer saber deste tema e interessa-se ainda menos do que pelo mundo prisional, lamenta.