Instituição social devolve 200 mil euros à Segurança Social

A Obra Diocesana de Promoção Social do Porto vai devolver pouco mais de 200 mil euros à Segurança Social.

O valor foi avançado à Renascença pelo assistente eclesiástico da instituição, o padre Lino Maia. A devolução surge na sequência da investigação do Ministério Público por suspeitas de burla à Segurança Social.

“Num determinado momento, alguém com algum zelo, para não provocar problemas à instituição, terá dado indicações sobre utentes que de facto já não o eram. É isso que está em causa. A Obra Diocesana já há bastante tempo que tinha descoberto essa situação e já se tinha disponibilizado para repor o correspondente a essas situações. Segundo o que foi apurado numa primeira apreciação por parte da Segurança Social, nós estamos a falar, ao longo dos anos, de cerca de 200 e qualquer coisa mil euros”, refere o padre Lino Maia.

De acordo com o esclarecimento prestado à Renascença pelo também presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS), a Obra Diocesana de Promoção Social já tinha detectado, há bastante tempo, a infracção e já se tinha disponibilizado para regularizar a situação.

“O presidente, em diálogo comigo, já há bastante tempo que se tinha disponibilizado a fazê-lo e tem todo o interesse em fazê-lo o mais rápido possível. Portanto, não há qualquer desvio ou tentativa de simulação por parte da obra diocesana, pelo contrário.”

O presidente da CNIS tem por isso uma explicação para a investigação judicial à obra: “O problema da Obra Diocesana é o facto do assistente ser quem é. Por parte da Segurança Social, por parte das entidades públicas, houve alguma vontade de querer encontrar o assistente numa situação de apuros. E foi exactamente por isso. De facto foi um tiro que saiu pela culatra porque o assistente não tem interferência. E aliás foi o assistente que enquanto presidente da CNIS, em devido tempo, quis que tudo fosse feito para que facto houvesse o maior acompanhamento, a maior fiscalização por parte de todas as instituições.”

A instituição de solidariedade social do Porto foi alvo de buscas da Polícia Judiciária no dia 30 de Março, na sequência de uma investigação a um eventual “crime de burla tributária à Segurança Social”.

As buscas terão tido origem numa denúncia feita ao Instituto da Segurança Social, dando conta de um alegado esquema de "utentes-fantasma" para obter maior financiamento público.

A Obra Diocesana de Promoção Social do Porto foi recentemente distinguida pelo Presidente da República, Cavaco Silva, com o título de Membro Honorário da Ordem do Mérito.

[notícia actualizada às 18h15]