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Trabalhadores dos impostos recebem 5% das cobranças coercivas de 2014

04 mai, 2015

A percentagem é fixada, anualmente, por portaria do titular da pasta das Finanças. Nove mil trabalhadores dos impostos vão receber cada um em média um extra de 6.333 euros.

Os trabalhadores dos impostos vão receber 5% do montante das cobranças coercivas de processos de execução fiscal instaurados em 2014 pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), segundo um diploma publicado esta segunda-feira.

Cerca de nove mil funcionários vão receber cada um em média um extra de 6.333 euros. É a fatia que lhes cabe do prémio de 57 milhões.

O pagamento mensal desta percentagem do Fundo de Estabilização Tributário (FET) aos trabalhadores - fixada no limite máximo de 5%, tal como em anos anteriores - chegou a ser em 2013 motivo de pré-aviso de greve Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), desconvocada depois de a parcela do FET ter sido creditada aos trabalhadores.

A percentagem é fixada, anualmente, por portaria do titular da pasta das Finanças, após avaliação da execução dos objectivos definidos no plano de actividades dos serviços da AT.

"A racionalização, simplificação e informatização de processos e procedimentos aliados ao elevado padrão de profissionalismo que os trabalhadores da AT demonstraram" são invocados pelo Governo no preâmbulo do diploma como justificação para atribuir este ano, relativamente ao desempenho do ano passado, a percentagem máxima do FET.

O Ministério das Finanças, no diploma, destaca ainda que, além dos factores já invocados, "a crescente acessibilidade dos serviços disponibilizados aos contribuintes e operadores económicos, contribuíram decisivamente para o acréscimo de produtividade ocorrido em 2014 e para que fosse ultrapassado o objectivo de cobrança previsto no plano de actividades da AT de 2014".