Ensino artístico mantém protesto. Escolas “não suportam” actual modelo de financiamento

Os responsáveis das escolas de ensino artístico especializado dizem que se mantêm num quadro de asfixia financeira, apesar das garantias do ministro da Educação de que já foram desbloqueadas as verbas do Fundo Social Europeu. Assim, mantêm o protesto para esta quinta-feira, em Lisboa.

A cada mês que passa, estas instituições “entram em défice” e não conseguem garantir as todas as despesas de funcionamento. O financiamento através do Programa Operacional Capital Humano (POCH), introduzido há quatro anos, é feito por reembolso, explica Pedro Rovira, director de três escolas do centro do país, sublinha do que o modelo não acompanha os gastos, provocando atrasos no pagamento de salários ao longo do ano.

“Este tipo de financiamento não se adequa ao nosso ensino. Não conseguimos funcionar por reembolsos porque o adiantamento que nos é dado não chega para um mês de funcionamento de uma escola e com isto não é possível garantir o pagamento permanente de salários”, afirma Rovira à Renascença.

Em Lisboa e no Algarve, o financiamento a estas escolas é feito por contrato patrocínio, com pagamento por tranches, o que permite outra estabilidade.
 
As escolas de ensino artístico especializado lutam, assim, pela mudança do modelo de financiamento e pela igualdade entre todas as instituições: “Lutamos para que nos envolvam na negociação desse novo modelo, e, ao que sabemos, o ministério não chamou as associações representativas nem as escolas para estudar o financiamento para o futuro”.
 
A pouco tempo do fim do ano lectivo, Pedro Rovira lamenta que “não se saiba ainda muito bem quando vão abrir as candidaturas, embora esteja previsto para Junho ou Julho, mas ainda não se conhecem as regras”.
 
O protesto das escolas de ensino artístico especializado está marcado para as 11h00 desta quinta-feira, junto à representação em Lisboa da Comissão Europeia, no Largo Jean Monnet.