Táxis vão pedir indemnização. Uber garante legalidade

A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) vai exigir uma indemnização ao Uber, o serviço concorrente dos taxistas que foi agora proibido em Portugal. A empresa ainda não foi notificada, mas garante que é tudo legal.

Depois de o Tribunal de Cível de Lisboa ter aceitado uma providência cautelar, o próximo passo é avançar com uma acção principal, explica à Renascença o presidente da ANTRAL, Florêncio Almeida.

“A ANTRAL vai avançar com uma acção principal contra a Uber, pedindo uma indemnização pelos danos causados ao nosso sector. É isso que vamos fazer no futuro. Eles que recorram, mas tenho quase certeza absoluta que não haverá nenhum tribunal que faça retroceder esta decisão.”

Questionado sobre o valor da indemnização, Florêncio Almeida ainda não tem uma estimativa dos alegados prejuízos causados aos taxistas.

“Não sei. Isso não é fácil de contabilizar. Teremos que fazer cálculos indicativos, terá que haver um estudo para o efeito. Temos agora o nosso tempo para elaborar a nossa acção principal e, daqui por algum tempo, já teremos números para divulgar. Neste momento, é prematuro estar a quantificar”, sublinha.

O Tribunal de Instrução de Lisboa “proibiu, de imediato” a actividade da aplicação Uber em Portugal, de acordo com uma decisão avançada, em comunicado, pela Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros.

Para Florêncio Almeida, fez-se justiça, porque a Uber não está licenciada para o transporte de passageiros. “Estava a actuar na clandestinidade e, num país de Direito, isso nunca poderia acontecer e estava a acontecer em Portugal”, sublinha.

A associação “lamenta que neste país as entidades que regulamentam este sector, e que deviam ter tomado a iniciativa para que esta empresa fosse fiscalizada e coimada, não o tenham feito e que tenha sido a ANTRAL, uma associação com as suas dificuldades, ter que interpor uma providência cautelar para que eles fossem proibidos de actuar em Portugal”.
 
Uber defende-se. "Trabalhamos exclusivamente com parceiros licenciados"
Contactado pela Renascença, o general manager da Uber em Portugal, Rui Bento, diz que ainda não foi notificado pelo tribunal e que “a notícia, a confirmar-se, é surpreendente”. 

“Em Portugal trabalhamos exclusivamente com parceiros licenciados de acordo com a legislação em vigor e, se recebermos alguma notificação, examiná-la-emos, vamos perceber quais os fundamentos que terão levado a esta decisão e quais as consequências para  nossa operação”, diz Rui Bento.

A ANTRAL acusa a Uber de operar sem licença em Portugal. A empresa rejeita o argumento invocado pela associação que representa os taxistas.

“A Uber não é um prestador de serviços de transporte, a Uber é uma plataforma de tecnologia. Tem como objectivo ligar pessoas que querem encontrar uma forma de se deslocar na cidade a motoristas e a prestadores de serviços de transporte que estão disponíveis para prestar esse serviço. A Uber é uma empresa de tecnologia que liga estas duas partes. Quem tem que ter as licenças e quem tem que efectuar os transportes são os parceiros da Uber. Em Portugal, nós operamos dois produtos e em ambos trabalhamos exclusivamente com parceiros devidamente licenciados de acordo com a legislação em vigor”, explica Rui Bento.

O que é a Uber?
A Uber é uma aplicação para "smartphones". Não tem automóveis, nem motoristas, mas serve de intermediário entre motoristas e clientes.

O serviço foi criado em 2009, em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, para facilitar a mobilidade dos seus utilizadores, e actualmente está presente 57 países. Chegou a ser temporariamente suspenso na Alemanha, mas essa proibição já foi levantada.

Para chamar uma viatura basta um toque na aplicação para o "smartphone" e o pagamento é feito por cartão de crédito.

Em Portugal, a Uber opera nas zonas de Lisboa e do Porto.