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30 acidentes de trabalho mortais este ano

28 abr, 2015 • André Rodrigues

Número conhecido nesta terça-feira em que se assinala o Dia da Prevenção e Segurança no Trabalho e em que os inspectores do trabalho estão em greve, alegando que não há meios suficientes para o trabalho que é necessário cumprir.

30 acidentes de trabalho mortais este ano
Os inspectores da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) estão em greve nesta terça-feira em que se assinala o Dia da Prevenção e Segurança no Trabalho. Na origem do protesto estão os meios disponíveis: são considerados escassos e, por isso, impeditivos da realização de acções inspectivas no terreno.

Os inspectores da ACT em funções no terreno são 300, quando, na opinião da classe, deveriam ser 500. Dos 300, apenas 200 fazem trabalho de inspecção, isto é, menos de metade dos que são apontados como necessários nos quadros da estrutura.

Os números são apresentados à Renascença por José Abraão, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), para justificar a denúncia da falta de meios humanos na inspecção do trabalho.

“O mapa do pessoal prevê cerca de cinco centenas. Portanto, era expectável que, pelo menos, com esses pudéssemos contar. O existente são cerca de 300 só que há uma parte dos trabalhadores da carreira de inspecção que estão afectos a um conjunto de outras funções. E mesmo os que ficam, que são menos de metade, têm de fazer o trabalho dos técnicos, acumulando com funções de telefonistas e retaguarda aos serviços”, explica.

José Abraão dá outro exemplo que, segundo diz, comprova a falta de meios materiais: “Há viaturas que, com o tempo de vida que têm, não podem circular em certas zonas de Lisboa, por exemplo. E isso reduz aquilo que deveria ser um serviço muito eficiente para evitar esta catástrofe traduzida em tantas mortes por acidentes de trabalho em Portugal”.

Só este ano, morreram mais de 30 pessoas em acidentes de trabalho, de acordo com os inspectores. A maioria das ocorrências verificou-se no sector da construção civil.

“No ano passado, houve cerca de 130 mortes. Este ano, ainda estamos em Abril e já temos mais de 30 a lamentar. Este problema é transversal aos sectores público e privado e todo este ambiente de penalização para trabalhadores e empresas justifica que se olhe para a ACT com outros olhos para que ela possa desempenhar o seu papel que é, essencialmente, pedagógico”, defende o sindicalista.

É por tudo isto que os inspectores estão esta terça-feira em greve.