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Vistos "gold". Miguel Macedo pede levantamento de imunidade parlamentar

22 abr, 2015

Antigo ministro escreveu uma carta a Assunção Esteves solicitando a sua audição no âmbito do caso.

O ex-ministro da Administração Interna pediu à presidente da Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar. Miguel Macedo estará implicado no processo vistos “gold” pelas suspeitas do crime de prevaricação de titular de cargo político.

O antigo ministro escreveu uma carta a Assunção Esteves solicitando a sua audição no âmbito do caso dos vistos "gold", de acordo com o "Diário de Notícias", que cita uma fonte parlamentar.

Macedo, que considera que "o seu bom nome e a sua honra têm sido manchados", expressa a sua disponibilidade para esclarecer o que for preciso.

Depois das detenções da "operação Labirinto", que levaram à sua demissão, em Novembro, Macedo também terá enviado uma carta, mas à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo a sua audição, que acabou por não ser promovida.

Na semana passada surgiram informações de que o Ministério Público tinha pedido o levantamento da imunidade parlamentar do deputado e que este seria constituído arguido no caso. Mas a notícia foi desmentida pela PGR, que garantiu que esse pedido não feito.

O deputado do PSD reafirmou, no mesmo dia, no Parlamento, a sua disponibilidade para ser ouvido, recusando tecer mais comentários sobre o caso.

Na operação foram detidas 11 pessoas, incluindo o antigo Instituto dos Registos e Notariado, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos e o empresário chinês Zhu Xiaodong.

Em causa estão indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a actividade de investimento, vulgarmente conhecidos por vistos "gold".