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Como poupar 600 milhões em pensões? Especialista dá pistas

17 abr, 2015

Os cortes propostos no passado não chegam. O economista Miguel Coelho defende medidas de "consenso alargado" na sociedade e inspiradas em bons exemplos, como o da Suécia.

Como poupar 600 milhões em pensões? Especialista dá pistas

O Governo quer poupar 600 milhões de euros em pensões, mas não explica como. A Renascença falou com Miguel Coelho, um especialista no sector, que aponta algumas pistas e defende a necessidade de um amplo consenso.

Para o economista e especialista em Segurança Social, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, pode estar a planear uma solução semelhante à que tentou aplicar no ano passado, ou seja, um corte de todas as pensões acima de mil euros e a criação de tectos máximos a pagar.

“Se decidirem aplicar esta solução, a receita estimada será de cerca de 372 milhões de euros, ou seja, aquém dos 600 milhões de euros referidos”, assinala.

De onde poderá vir o resto do dinheiro? Miguel Coelho responde com um caminho que tem sido defendido pelo Governo: o plafonamento das novas pensões. Ou seja, “as novas pensões seriam limitadas a um valor máximo a definir”.

No entanto, esta hipótese do plafonamento deixa muitas questões em aberto, adverte o autor do livro “Segurança Social - Situação Actual e Perspectivas de Reforma”. O Governo vai ter de explicar se os trabalhadores vão contribuir menos, uma vez que vão ter pensões mais baixas. E há dúvidas de que o Tribunal Constitucional deixe passar uma medida que chumbou em 2014.

Por outro lado, este especialista insiste que não é possível fazer reformas profundas sem consensos.

“Quem julgue que esta forma se faz executando cortes nas pensões em curso está, diria eu, redondamente enganado, porque o problema da Segurança Social é um problema muito mais abrangente e que não se limita apenas a uma questão de cortar ou não um conjunto de pensões em curso. Aliás, esse caminho parece-me perigoso e pode ter efeitos perversos sobre o próprio sistema. A reforma que se exige é uma reforma muito mais profunda, que exige um consenso alargado, quer entre os partidos quer dentro a sociedade portuguesa”, sublinha.
 
Miguel Coelho considera que o ideal seria Portugal apostar num modelo que tenha dado resultado noutro país, como é o caso da reforma em curso na Suécia: Opção por um sistema de "capitalização virtual" da parcela entregue mensalmente por cada cidadão à Segurança Social.