Reavalização dos prédios visa "aumentar a receita fiscal"

A reavaliação fiscal dos prédios, em particular do zoneamento e dos coeficientes de localização das casas, tem o único objectivo de aumentar a receita fiscal, alerta o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP).

“Não tenhamos ilusões nenhumas que a finalidade última destas medidas é aumentar a receita fiscal”, afirma António Frias Marques.

Em declarações à Renascença, o presidente da ANP lamenta “que haja uma abertura tão grande do leque de classificação das diversas localizações”.

“Até há meia dúzia de anos, quando foi feita uma revisão ao código do IMI, o coeficiente de localização era entre 0,4 e 2. Era relativamente aceitável. Nessa altura, abriram o leque e hoje os proprietários de um prédio tanto podem pagar 400 como 3.600, porque o leque hoje vai de 0,4 a 3,5”, refere António Frias Marques.

O presidente da Associação Nacional de Proprietários reconhece, ainda assim, que os proprietários dos prédios que foram avaliados até 2007 - uma pequena parcela - podem vir a ser beneficiados com a nova reavaliação. 

“É lamentável que as Finanças não actualizem o valor base dos prédios edificados. No tempo em que se pensava que árvores subiam até ao céu, esse valor chegou a 615 euros por metro quadrado, há milhares e milhares de proprietários a pagar esse valor exageradíssimo quando,  de há quatros anos para cá, o valor base por metro quadrado dos prédios é de 603 euros. É uma diferença muito grande.”

Opinião idêntica à dos proprietários foi avançada à Renascença pelo presidente do Sindicato dos Impostos. Paulo Ralha sustenta que pode ser benéfica para alguns proprietários a reavaliação fiscal dos prédios que o Governo pretende realizar até ao final do ano, em particular a dos edifícios que foram avaliados pelo fisco até 2007.

“Neste momento, temos casas com um valor patrimonial superior ao valor real. Logo, qualquer avaliação que seja feita em prédios avaliados até 2007 vai beneficiar os proprietários.”

De acordo com o “Jornal de Negócios”, que cita o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, os peritos avaliadores vão, ao longo dos próximos meses, percorrer todo o país e rever o zoneamento e os coeficientes de localização das casas.