30 mar, 2015 • Ana Carrilho
A ANA – Aeroportos de Portugal vai assumir o pagamento de cerca de quatro milhões de euros à Câmara de Lisboa relativos à cobrança da taxa municipal de turismo, de acordo com o protocolo assinado entre a empresa e a autarquia. A polémica taxa pelas chegadas à capital por via aérea entra em vigor a 1 de Abril.
Fonte oficial da ANA explicou à Renascença que durante este ano não será cobrada qualquer taxa aos passageiros. Por isso, o montante sairá do orçamento da empresa responsável pela exploração do aeroporto da Portela.
Até ao fim do ano, a ANA deverá pagar à autarquia três milhões de euros, relativos aos meses de Abril a Outubro. O restante será pago até ao fim de Janeiro de 2016.
A empresa estima que a receita municipal correspondente ao que seria o pagamento feito pelos passageiros tributáveis está no intervalo entre os 3,6 milhões de euros e os 4,5 milhões de euros.
A receita conseguida será afecta exclusivamente ao Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa.
Para já, vai servir para a reabilitação do Cais do Sodré e do Campos das Cebolas, para financiar a criação de acessibilidades à Colina do Castelo e à instalação de um espaço museológico dedicado às Descobertas.
A taxa municipal de turismo foi aprovada pela Câmara de Lisboa no dia 11 de Dezembro, para entrar em vigor no próximo dia 1 de Abril. Deverá abranger os passageiros não residentes no país que cheguem à capital pelo porto e aeroporto. No entanto, ainda há dúvidas sobre a metodologia a adoptar para a cobrança. Agora, pelo menos para a Portela, ANA e Câmara assinaram um protocolo.
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