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Associação acusa bancos de impedir cegos de abrir contas

27 mar, 2015

Algumas instituições estão a levantar problemas "no sentido de não aceitarem assinaturas de pessoas com deficiência, ainda que feitas presencialmente no banco".

Alguns bancos estão a impedir as pessoas cegas de assinarem documentos, mesmo que presencialmente, exigindo que as assinaturas sejam reconhecidas em notário, denuncia a associação dos Cegos em Amblíopes de Portugal (ACAPO).

A presidente da ACAPO revelou, num encontro com jornalistas, que a associação tem vido a receber, desde há cerca de seis meses, várias queixas de associados dando conta de que alguns bancos os têm impedido de abrir contas ou celebrar outros contratos.

Ana Sofia Antunes diz que há bancos que estão a levantar problemas "no sentido de não aceitarem assinaturas de pessoas com deficiência, ainda que feitas presencialmente no banco".

Segundo a responsável, o argumento é o de que as pessoas cegas não conseguem ler nem escrever, obrigando-as a levar a assinatura reconhecida por um notário.

"O que os bancos dizem é que, quando a pessoa cega assina, eles não têm a garantia de que a pessoa leu o que está a assinar", adiantou Ana Sofia Antunes.

Segundo a presidente da ACAPO, as queixas recebidas na associação dizem respeito ao Santander Totta e ao Novo Banco, que terão explicado estar a cumprir uma directiva do Banco de Portugal, facto que a entidade reguladora já confirmou à associação.

"A nossa batalha é com o Banco de Portugal, a questão é que o Banco de Portugal não criou esta directiva a pensar nas pessoas com deficiência, mas sim, por exemplo, nas pessoas idosas, e os cegos foram apanhados por engano com o argumento de que não sabem ler ou escrever", apontou a responsável.

Segundo a ACAPO, nas queixas recebidas em relação ao Novo Banco a entidade bancária exige que o "reconhecimento tem de ser feito sobre documento de assinatura a rogo, com a confirmação do rogo, mesmo quando as pessoas cegas sabem assinar".

"Os bancos nacionais têm extrapolado os elementos de identificação para a abertura de conta bancária", sendo que "esta actuação viola o direito internacional e nacional, nomeadamente a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência", sublinhou a associação.

Nesse sentido, a ACAPO garantiu que vai recorrer a todos os meios judiciários para "proteger os seus associados destas práticas discriminatórias".