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"Choque frontal" entre táxis e "tuk tuk". Câmara de Lisboa origina confronto entre sectores

27 mar, 2015 • João Cunha

Autarquia prepara regulamento para a actividade dos "tuk tuk" sem ouvir o sector, mas auscultando a opinião dos taxistas.

"Choque frontal" entre táxis e "tuk tuk". Câmara de Lisboa origina confronto entre sectores
A associação que representa os empresários dos veículos de transportes turístico designados por "tuk tuk" critica a Câmara de Lisboa pelo facto de não os ter ouvido no âmbito da elaboração do regulamento -  prestes a ser aprovado  - que vai impor novas regras à actividade.

A indignação dos empresários é reforçada pelo facto de a autarquia ter auscultado a associação representativa dos taxistas (Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros -- ANTRAL), facto que o presidente da Associação Nacional de Empresários de Tuk Tuk, Paulo Barbosa, atribui ao "imenso lóbi" dos taxistas e aos "interesses mais ou menos estabelecidos entre a Câmara e os taxistas”.

Em declarações à Renascença, Paulo Barbosa vai mais longe afirmando que a única "justificação" para a ANTRAL ter sido ouvida prende-se com "interesses mais ou menos de conluio de concertação de uma actividade, nada mais".

O regulamento que está em discussão irá definir, por exemplo, a delimitação de percursos, as zonas de estacionamento e os horários de funcionamento. Paulo Barbosa critica a forma como a autarquia tem gerido o processo: "Tudo isto tem sido feito muito silenciosamente, muito dissimuladamente, sem dar qualquer tipo de sinal. O que me causa profundo espanto".

Troca de acusações
Da parte da ANTRAL, o seu presidente, Florêncio Almeida, diz à Renascença que os taxistas não são contra a circulação dos "tuk tuk", mas querem ver a actividade regulamentada.

"Eu nem sequer sei quem é que rouba, porque não há tabelas. Eles é que fazem a sua própria tabela. Nem sei quanto é que eles cobram", afirma Florêncio Almeida, criticando ainda o facto de os "tuk tuk" não serem "obrigados a andar com um livro de facturas", como acontece com os táxis. "Esses senhores é que andam completamente ilegais", enfatiza.

Sobre este ponto, o presidente da associação dos "tuk tuk" diz que "todas as empresas da associação praticam preços mais ou menos aproximados, que são diferenciados dos preços dos taxistas, e que qualquer um dos carros da associação diz 'peça o seu recibo', em inglês e em português".

"Nós cumprimos com todas as obrigações fiscais", garante Barbosa, contra-atacando: "Os 'tuk tuk' dedicam-se a circuitos turísticos. Já o contrário não é verdade. Os taxistas não podem fazer circuitos turísticos e fazem".

A esta acusação, o presidente da ANTRAL diz que os taxistas têm toda a legitimidade para o fazer, "se calhar, até mais do que os 'tuk tuk'", porque estão "obrigados a cumprir níveis de segurança".

"Nós estamos licenciados para fazer todo o tipo de serviço", sublinha Florêncio Almeida.

Os empresários dos "tuk tuk" respondem que também preenchem os requisitos previstos na lei, pois têm um alvará, seguros e cumprem as directivas do Turismo de Portugal. "Só não temos", acrescenta Paulo Barbosa, "processos por especulação. Não enganamos o turista. Pedimos logo o preço do 'tour'".

Por escrito, o Turismo de Portugal - defensor dos "tuk tuk" como transporte turístico, por dar a imagem ideal de Lisboa - diz apenas que, desde que licenciadas, as empresas podem funcionar, podendo também ser condicionadas por um regulamento municipal.

Através de uma nota enviada à redacção, a Câmara de Lisboa diz estar a elaborar apenas uma proposta de Regulamento Municipal respeitante à Exploração de Circuitos Turísticos, que abrange “tuk tuks”, mas também outros veículos turísticos.

No texto é referido que foi a Comissão de Transportes da Assembleia Municipal a chamar a ANTRAL para se pronunciar sobre este regulamento. Diz a autarquia que a proposta de regulamento será submetida a reunião de Câmara, para discussão pública. Mas não esclarece se, entretanto, a Associação de Empresários de Tuk Tuk será chamada a pronunciar-se.

[notícia actualizada às 17h00]