“Novo modelo de financiamento não resolve falta de dinheiro do ensino superior”

O presidente do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) diz que o novo modelo de financiamento do ensino superior, que se encontra em discussão pública, não resolve o problema principal, que é a falta de dinheiro.

Em declarações à Renascença, António Cunha reage à nova fórmula de financiamento do ensino superior, que prevê a criação de factores de qualidade, como a eficiência do processo educativo, a produção e transferência do conhecimento e melhorias na gestão, para a decisão de distribuição de verbas.

O presidente do CRUP reconhece “aspectos interessantes” a um documento que aponta “caminhos positivos” na distribuição orçamental e coesão territorial, mas não resolve o problema estrutural da falta de dinheiro.

“O problema de subfinanciamento do Ensino Superior não é resolvido com esta proposta, que tudo o que faz é dividir entre as diversas instituições um envelope financeiro que todos os anos é atribuído ao ensino superior. O problema é o envelope ser pequenino.”

O novo documento prevê ainda a criação de um fundo de coesão, mas isso não é nada de novo, diz o também reitor da Universidade do Minho, António Cunha. “Do ponto de vista virtual podemos dizer que há uma espécie de fundo em que os que recebem mais do que deviam receber contribuem para quem está a receber menos do que devia receber, mas isto é uma construção teórica a partir de uma realidade que já existe hoje, por isso nada disto é conceptualmente novo”.

A posição do Conselho dos Reitores será divulgada em maior detalhe na próxima terça-feira.

O Governo pretende submeter um plano às Instituições de Ensino Superior, que vai conter “medidas e decisões” em torno da oferta educativa, da redução ou reorganização de unidades e alteração de modelos de governo e/ou da gestão operacional.