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Financiamento do ensino superior. Qualidade vai contar na distribuição de verbas

05 mar, 2015

Documento encontra-se em consulta pública. Aponta para a existência de um excedente de docentes superior a 20% e 30% em algumas das instituições do ensino universitário e politécnico.

A nova fórmula de financiamento do ensino superior, que se encontra em discussão pública, prevê a criação de factores de qualidade, como a eficiência do processo educativo, a produção e transferência do conhecimento e melhorias na gestão, para a decisão de distribuição de verbas.

O Governo pretende submeter um plano às instituições de ensino superior (IES), que vai conter “medidas e decisões” em torno da oferta educativa, da redução ou reorganização de unidades e alteração de modelos de governo e/ou da gestão operacional.

O indicador de melhoria da gestão “baseia-se na aplicação, feita por um painel independente, de um plano de melhoria da eficiência e da eficácia das IES e respectiva execução”, sendo atribuída a cada instituição uma “classificação em um de quatro níveis”, refere o documento de trabalho do novo modelo de financiamento, a que a agência Lusa teve acesso.

O documento não é, contudo, claro quanto à maneira como “a qualidade e eficiência do processo educativo” será medido.

O Governo quer também que a produção de conhecimento seja um dos indicadores de qualidade, podendo este ser medido através do número de docentes que são membros permanentes de unidades de investigação e a qualidade da classificação das unidades em que participam.

Os indicadores podem ser aplicados nas instituições privadas, desde que “possam ser definidos procedimentos que viabilizem a comparabilidade”, refere o documento.

Excedente de professores
O documento em discussão aponta para um excedente de docentes superior a 20% e 30% em algumas das instituições do ensino universitário e politécnico.

Nas 33 instituições existentes no país, 24 registam um excedente de professores face ao novo modelo, sendo a média de 2% negativos, já após a aplicação de um factor de correcção para as instituições em zonas com menos população.

Os institutos politécnicos da Guarda, de Portalegre, de Tomar e a Universidade de Évora são os que apresentam diferenças de mais de 20% entre o número de docentes actuais e o estimado pelo modelo, segundo o documento de trabalho.

Ao todo, segundo o novo modelo, haverá uma diferença negativa de 1,5% nas universidades e de 2,8% nos politécnicos.

O documento prevê ainda que, no caso dos mestrados que usem “uma propina anual superior à máxima” aplicada nas licenciaturas e mestrados integrados, haverá uma dedução na dotação orçamental por estudante, atribuída à instituição em causa com base num valor “igual a metade da diferença entre a propina usada e uma referência a fixar”.

Fundo financiado pelas instituições
Para impedir reduções drásticas de financiamento que poderiam conduzir “a compromissos do lado da receita”, o Governo quer criar, durante uma fase de transição desta fórmula, um fundo de coesão financiado pelas instituições do ensino superior com ganhos no financiamento.

O fundo deverá ser financiado pelas instituições que tenham ganhos positivos com a nova fórmula, de modo a apoiar aquelas com previsão de reduções de dotação mais acentuadas.