Fisco levanta penhora a alimentos doados a associação de solidariedade do Porto

Depois da polémica, o Fisco levantou a penhora a alimentos doados à Associação Coração da Cidade, que ajuda carenciados na cidade do Porto.

"O Serviço de Finanças do Porto determinou hoje [quarta-feira] o levantamento da referida penhora realizada nos termos da lei, após ter confirmado com a respectiva associação que a mercadoria em causa se destina à realização do fim de utilidade pública que aquela entidade prossegue", diz Paula Cordeiro, assessora do Ministério das Finanças, em resposta por escrito enviada à Renascença.

"Esta decisão do Serviço de Finanças do Porto já foi comunicada à associação", afirma a mesma fonte.

A Autoridade Tributária e Aduaneira penhorou alimentos doados à Associação Coração da Cidade, avançou esta quarta-feira a RTP. Em causa estava uma dívida de 4.800 euros relacionada com o pagamento de portagens nas antigas SCUT.

Antes do levantamento da penhora, a presidente da associação, La Salette Santos, garantiu à Renascença que a associação não tinha como pagar aquela verba e criticou a opção do Fisco de penhorar alimentos doados para serem distribuídos por quem precisa.

"São alimentos perecíveis. As coisas chegam e nós temos de as distribuir às pessoas. Como é que vamos ficar fiéis depositários do pão, do leite, dos iogurtes, de tudo aquilo que se estraga no dia a seguir?", disse.

A associação dá apoio a cerca de 580 famílias da cidade. A penhora foi conhecida no dia 23 de Fevereiro, mas La Salette Santos garantiu que não vai pagar a dívida.

"Quero ir a tribunal e quero que me digam quem é que é responsável pelos crimes de fome no nosso país. Nós estamos ali todos os dias com pessoas que trabalham, que trabalharam, que não têm como viver, nem como sobreviver", afirmou.

"Não são pessoas que não pagaram à Segurança Social cinco anos seguidos. São pessoas que pagaram sempre à Segurança Social, que conheciam a lei, que eram obrigadas a conhecer a lei, não tinham amnésia e foram motivadas por um futuro melhor", rematou, aludindo ao caso das falhas de pagamento à Segurança Social por parte de Pedro Passos Coelho.

[Notícia actualizada às 17h35. A penhora foi levantada, informou o Ministério das Finanças à Renascença]