Vereador desmente Helena Roseta sobre isenções ao Benfica

O vereador do Urbanismo em Lisboa afirmou esta terça-feira que não é verdade que esteja em discussão uma isenção de 4,6 milhões de euros ao Benfica, valor apontado pela presidente da Assembleia Municipal e que o autarca considera decorrer de “um raciocínio pouco atento”.

Manuel Salgado escreveu uma carta a Helena Roseta (eleita nas listas do PS), a acusá-la de ter feito uma afirmação falsa quando disse à imprensa que o ele “tinha consciência perfeita de que a isenção de taxas e compensações urbanísticas [...] é de 4,6 milhões de euros e não de 1,8 milhões”. A carta de Manuel Salgado foi hoje divulgada no site da Assembleia Municipal.

O vereador acrescenta não ter corrigido o montante "pela simples razão de que esse valor não carece de correcção" e alega que Helena Roseta somou "as taxas e compensações isentadas em 2012 (cerca de 2,2 milhões de euros) às taxas e compensações cuja isenção é agora requerida pelo Benfica (cerca de 2,4 milhões de euros)" e não considerou o "desconto de 50% que decorre directamente da lei" e de que o Benfica beneficia por ter Estatuto de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública.

A isenção de 2012 refere-se, segundo o autarca, a outras obras que não constam da actual proposta.

"Se eu não corrigi o valor que foi divulgado, foi porque esse valor (1.738.589,83 euros) corresponde efectivamente ao valor das taxas e compensações que o Benfica deverá ou não pagar ao município, consoante o órgão presidido por vossa excelência entenda que a operação em causa cai ou não no âmbito dos protocolos celebrados entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Benfica em 1989 e 1995, ratificados pela Câmara e pela Assembleia Municipal em 2003", refere Manuel Salgado.