Portugal alerta para "actuação desumana" do Estado Islâmico

Portugal chamou a atenção para a "actuação desumana" do autoproclamado Estado Islâmico, apelando à comunidade internacional que actue para "erradicar este grupo terrorista", durante o discurso no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, Suíça.

Na intervenção desta segunda-feira perante o organismo das Nações Unidas responsável por zelar pela protecção e pela promoção dos direitos humanos no mundo, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português recordou que o Estado Islâmico "ameaça os valores e os princípios mais elementares" das democracias.

"A barbárie levada a cabo por grupos terroristas" como o Estado Islâmico "tem de merecer o mais veemente repúdio" do Conselho de Direitos Humanos (CDH), apelou Rui Machete, no discurso proferido no âmbito do segmento de alto nível da 28.ª sessão do organismo.

"Continuamos a assistir, em pleno século XXI, a violações em larga escala de direitos humanos", lamentou Rui Machete, prometendo a "responsabilização dos autores" de violações e abusos de direitos humanos em situações de conflito.

O conflito na Síria "é elucidativo" dessas "violações", mencionou o ministro. "A comunidade internacional não pode permanecer indiferente perante a escala das violações e dos abusos" cometidos no país, frisou.

Rui Machete fez também menção aos atentados terroristas recentes em Paris como "profundamente perturbadores", considerando que impõem "uma atenção redobrada em defesa" das liberdades fundamentais, "com especial atenção à protecção dos jornalistas, defensores de direitos humanos e representantes da sociedade civil".

Ao mesmo tempo, acrescentou, "é essencial assegurar a liberdade de religião e de crença, e combater todas as formas de discriminação e intolerância religiosa".

O ministro garantiu que Portugal exercerá o mandato no conselho, que iniciou a 1 de Janeiro e que se prolongará por três anos, "privilegiando o diálogo e a cooperação com todos os Estados".

No primeiro discurso de Portugal como membro do CDH, Rui Machete falou em português, destacando que é "a língua materna de cerca de 250 milhões de pessoas" e esperando que, "no futuro próximo, venha a ser consagrada língua oficial das Nações Unidas".

O ministro agradeceu "o voto de confiança" da Assembleia Geral das Nações Unidas, que elegeu Portugal para aquele "órgão fundamental", e assegurou que Portugal está "fortemente empenhado no respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais".

Rui Machete considerou um sistema de protecção de direitos humanos "forte, independente, imparcial e exigente para com os Estados" como "essencial".
Entre as prioridades de Portugal para o mandato no CDH estão os direitos económicos, sociais e culturais, nomeadamente o direito à educação; os direitos das mulheres, incluindo o combate à violência de género; os direitos das crianças e a eliminação de todas as formas de discriminação.

"Não deixaremos de pugnar pela abolição da pena de morte, inspirando-nos no papel pioneiro de Portugal na supressão da pena capital", assegurou Rui Machete, considerando que o mandato no CDH é "um estímulo para Portugal continuar a fazer ainda mais e melhor em defesa dos direitos humanos".