Governo autoriza obras no Conservatório Nacional

O Ministério da Educação autorizou a realização de obras para garantir a reabertura de salas na Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN), em Lisboa.

Em resposta a questões da agência Lusa, fonte oficial do ministério disse que "a direcção da EMCN foi informada pela Direcção de Serviços de Lisboa e Vale do Tejo [da Direcção Geral de Estabelecimentos Escolares] das intervenções prioritárias e que deveria desencadear os procedimentos necessários para proceder a essas intervenções com a maior brevidade".

A ENCM foi notificada a 30 de Janeiro pela Câmara de Lisboa, após ter sido realizada uma vistoria ao edifício, de que teria de encerrar, a partir de 16 de Fevereiro, 10 salas de aulas por questões de segurança, explica a directora daquele estabelecimento de ensino. O encerramento das salas faz com que os alunos fiquem sem algumas aulas.

Ana Mafalda Pernão confirmou à agência Lusa ter sido autorizada, na sexta-feira, a "pedir três orçamentos" para a realização de obras, mas garantiu que "não chega".

"Ando desde 2013 a ter contactos com a Direcção Geral de Estabelecimentos Escolares para resolver o problema [de degradação do edifício]. Não se admite que estejam a adiar", afirmou, acrescentando que a escola tem "gasto rios de dinheiro a tentar arranjar bocadinhos".

A título de exemplo, a responsável contou que no final do ano passado, alunos, pais e professores conseguiram "angariar algumas verbas e fazer duas intervenções no telhado", de forma a "minimizar os estragos", já que a Câmara de Lisboa tinha avisado para a possibilidade de "a qualquer momento poder cair um tecto".

Ana Mafalda Pernão adiantou que o relatório da Câmara de Lisboa "fala de muito mais [intervenções necessárias] do que os tectos".

Segundo a responsável, este assinala também, entre outros, "problemas nas fachadas e nas instalações eléctricas".

O Ministério garantiu à Lusa que a Direcção Geral de Estabelecimentos Escolares (DGESTE) "tem acompanhado com atenção a situação da Escola de Música do Conservatório Nacional".

"Foram já feitas vistorias técnicas ao edifício, a última delas esta semana, tendo sido elaborado um levantamento das intervenções essenciais", refere a mesma fonte, garantindo que a Direcção de Serviços de Lisboa e Vale do Tejo "tudo fará ao seu alcance para que esta situação possa ser resolvida o mais rapidamente possível".

Em Dezembro, a escola encerrou o pátio do edifício, onde "caíram pedaços de friso", sendo que, já no mês anterior, a Assembleia Municipal de Lisboa tinha discutido um relatório elaborado pelos deputados da comissão de Cultura após uma visita à EMCN, no qual alertavam para as más condições do edifício.

Aquando da elaboração do relatório, a directora da escola e a associação de pais escreveram uma carta ao ministro da Educação a pedir uma "intervenção urgente" no edifício, que já tinha atingido um "estado de insustentável degradação".