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Ensino artístico. "Quem foi o incompetente" que enviou os processos para o Tribunal de Contas?

09 fev, 2015

Centenas de professores, alunos e alguns encarregados de educação levam a cabo um protesto musical para exigir o pagamento das verbas devidas às escolas do ensino artístico.

Ensino artístico. "Quem foi o incompetente" que enviou os processos para o Tribunal de Contas?
Durante toda a manhã centenas de professores, alunos e alguns encarregados de educação concentraram-se em frente ao Ministério da Educação para exigir o pagamento das verbas devidas às escolas do ensino artístico especializado desde o início do ano lectivo. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai pedir à Inspecção-geral de Educação que abra uma auditoria ao Ministério da Educação para saber "quem foi o incompetente" que enviou os processos mal instruídos relativos ao ensino artístico p
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai pedir à Inspecção-geral de Educação que abra uma auditoria ao Ministério da Educação para saber "quem foi o incompetente" que enviou os processos mal instruídos relativos ao ensino artístico para o Tribunal de Contas.

"Vamos pedir à Inspecção-geral da Educação que abra uma auditoria ao Ministério da Educação para saber quem foi o incompetente que por três vezes enviou os processos para o Tribunal de Contas", anunciou o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, referindo-se à falta de informação necessária à análise dos processos, que tem atrasado o visto prévio do tribunal.

Estas declarações foram feitas ao início da tarde, em frente ao Ministério da Educação e Ciência, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, onde durante toda a manhã centenas de professores, alunos e alguns encarregados de educação se concentraram para exigir o pagamento das verbas devidas às escolas do ensino artístico especializado desde o início do ano lectivo.

Segundo uma informação divulgada pelo gabinete do ministério, "das 189 entidades com contratos no âmbito do ensino artístico especializado, 173 já receberam as respectivas transferências e 16 encontram-se por pagar".

Os números foram contestados por professores e sindicalistas que disseram não corresponder à realidade. O documento entregue pelo gabinete de imprensa aos jornalistas "não é verdadeiro", acusou Mário Nogueira, referindo-se ao número de escolas e às já verbas pagas.

O número de escolas envolvidas na polémica de atrasos na transferência de verba, quer do MEC, quer dos fundos comunitários, são 106, segundo os sindicatos e os professores, que dizem também que os pagamentos permanecem atrasados.

O motivo do protesto, que contou com a presença de várias individualidades do mundo da música, prendeu-se com a exigência do pagamento das verbas em atraso, que financiam o funcionamento das instituições, que prestam serviço público de educação, e exigir a alteração aos procedimentos de pagamento.