02 fev, 2015 • João Cunha
Uma empresária pagou as dívidas que tinha à Segurança Social, mas as contas bancárias continuam penhoradas. A empresária admite abrir falência, se a situação não for desbloqueada em breve.
Foi quando tentou pagar uma conta, em finais de Novembro, que a empresária percebeu que qualquer coisa estava errada. "A fazer uma compra na Makro verifiquei que não tinha saldo na conta da empresa, o que era estranhíssimo, porque tenho sempre saldo na conta da empresa", conta à Renascença.
No dia seguinte, contactou o banco, que lhe deu a má notícia: a conta tinha sido penhorada. Uma segunda conta da empresa, noutra instituição bancária, também tinha sido penhorada.
A empresária garante que não foi notificada da penhora. Em causa está um atraso do contabilista a efectuar o pagamento de contribuições à Segurança Social dos dois únicos funcionários da empresa.
Em medos de Dezembro, a dívida foi saldada na íntegra e foi pedida, através de requerimento, a locação do dinheiro à dívida, de forma a poder utilizar as verbas até então cativadas em ambas as contas.
Desde então, nem os sucessivos contactos telefónicos, nem os presenciais deram qualquer resultado. As contas continuam penhoradas, apesar de o dinheiro já estar na conta da Segurança Social.
"Continuam a dizer que é ignóbil, que é inacreditável, mas que eles não têm pessoal, que eles não conseguem, eles não podem, eles não isto, eles não aquilo, e eu continuo com o dinheiro preso", afirma esta mulher de negócios.
Se a situação não se resolver rapidamente, esta empresária afirma que não lhe resta outra saída senão abrir falência.
As explicações do ministério
Contactado pela Renascença, o Ministério da Segurança Social nega que este tipo de casos esteja relacionado com a falta de pessoal nos serviços num momento em que centenas de trabalhadores estão a ser requalificados.
O ministério esclarece que Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) apenas efectua penhoras de contas ou prestações sociais quando existe dívida e não é efectuado o pagamento voluntário.
A mesma fonte atribui ainda responsabilidade aos bancos por não efectuarem de imediato a transferência para a Segurança Social do valor cativo. Facto que impossibilita o levantamento imediato das penhoras.
O presidente da Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas lamenta que o Estado não tenha consigo mesmo o grau de exigência como para com o universo empresarial.
João Pedro Soares afirma que a situação apresentada pela Renascença “é inacreditável”, mas não é um caso isolado e pode significar a liquidação da empresa.
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