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Combater o Estado Islâmico é uma prioridade para Portugal na ONU

01 jan, 2015

Rui Machete promete "especial atenção" aos abusos em situações de conflito, durante o mandato do país no Conselho de Direitos Humanos que tem início esta quinta-feira.

Combater o Estado Islâmico é uma prioridade para Portugal na ONU
Portugal inicia esta quinta-feira o mandato de três anos no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), prometendo "especial atenção" aos abusos em situações de conflito do Mundo e uma maior mobilização para o tema a nível nacional.

"Portugal dedicará especial atenção às violações e aos abusos de direitos humanos cometidos em situações de conflito, em particular os perpetrados sobre os grupos mais vulneráveis, pugnando pela responsabilização dos autores destes crimes", afirma fonte oficial do ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado.

Neste âmbito, a prioridade do executivo é reforçar a condenação de actos terroristas praticados por grupos como o autoproclamado Estado Islâmico ou a Al-Qaeda como os que têm vindo a ser cometidos contra civis vulneráveis na Síria e no Iraque, revela o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

“O terrorismo, que estamos agora a viver de forma particularmente violenta no caso do Estado Islâmico no médio Oriente, é uma violação frontal e horrenda dos direitos humanos. É preciso que os diversos povos tenham consciência desse facto”, disse à Renascença Rui Machete.

A nível interno, o Governo procurará "uma maior sensibilização e mobilização para as questões dos direitos humanos" e assume a intenção de manter "o compromisso de abertura e de diálogo com a sociedade civil através da Comissão Nacional de Direitos Humanos".

No Conselho, Portugal pretende apresentar, enquanto autor, resoluções sobre o direito à educação e sobre direitos económicos, sociais e culturais, bem como ao fim da violência contra as mulheres, à eliminação de todas as formas de discriminação e à protecção de pessoas e grupos mais vulneráveis e ainda aos direitos da criança.

Uma eleição inédita

O país foi eleito para ocupar um lugar no organismo da ONU responsável pela protecção e promoção dos direitos humanos em todo o Mundo com 184 votos em 193 votantes. De acordo com o Governo, tratou-se de um resultado inédito: desde a criação deste órgão, em 2007, nunca nenhum país do grupo da "Europa Ocidental e outros" obtivera "uma votação tão expressiva" nesta eleição.

Portugal integra pela primeira vez o organismo, que sucedeu à Comissão de Direitos Humanos, de que fez parte por três vezes no passado, e será representado pelo embaixador Pedro Nuno Bártolo, da missão permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas, em Genebra.

O Conselho de Direitos Humanos , com sede em Genebra, inclui 47 membros: 13 membros africanos, 13 asiáticos, oito da América Latina e Caraíbas, sete da Europa Ocidental e outros e seis da Europa de Leste.