Autarquia de Caminha “devolve” 200 mil euros. População decide o que fazer ao dinheiro

A população de Caminha vai poder decidir como quer gastar os 200 mil euros que a Câmara vai devolver aos contribuintes, na sequência redução para 1,5% da colecta do IRS em 2015, disse fonte autárquica.

Em comunicado, a autarquia liderada pelo socialista Miguel Alves afirmou tratar-se de "um modelo inédito de Orçamento Participativo (OP), envolvendo ao máximo a comunidade, dando-lhe não apenas o poder de decisão, mas também a possibilidade de ver directamente onde é aplicado o seu dinheiro".

"É uma forma original em Portugal. Ao mesmo tempo que o município vai prescindir de 3,5% da participação possível no IRS (a lei determina que os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% do IRS), esse valor, mesmo assim, vai de algum modo ser devolvido às pessoas, que decidirão a forma de o aplicar", lê-se na nota enviada à imprensa.

Segundo apurou a Lusa junto do autarca socialista, com a redução para 1,5 % da percentagem da colecta de IRS cobrada pelo Estado, vão deixar de entrar nos cofres do município, no próximo ano, cerca de 650 mil euros de receita daquele imposto.

"O que agora propomos às pessoas, tendo em conta a referência do que vai acontecer para o ano, é devolver às famílias cerca de 450 mil euros de IRS (para fazerem face às dificuldades e dinamizarem a economia local) e aplicar os restantes 200 mil euros nos investimentos que as pessoas decidirem fazer", explicou Miguel Alves.

Esta será a segunda vez que o município reduz o imposto no espaço de um ano (2% em 2014), "num esforço para devolver às famílias algum poder de compra e, assim, indirectamente, apoiar o comércio local", adianta a autarquia.