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Câmara do Porto pede suspensão do concurso da STCP

28 nov, 2014 • Henrique Cunha com Lusa

 

O Conselho Metropolitano do Porto (CmP) aprovou esta sexta-feira o pedido da Câmara do Porto ao Governo para a suspensão do concurso público para a subconcessão da STCP (Sociedade de Transportes Colectivos do Porto).

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, anunciou que o município "não concorre" à subconcessão da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP).

"O município do Porto desde já declara que não concorre porque sempre pôs como condição que só concorreria desde que o VAL [valor atualizado líquido] fosse positivo", frisou o autarca numa declaração durante a reunião do Conselho Metropolitano do Porto na qual apontou razões económicas, de mobilidade e ambientais para desistir do concurso.

Rui Moreira lembrou as alterações introduzidas a 14 de Outubro no caderno de encargos que apesar de procurarem "mitigar o défice económico" acabaram por piorar "as condições do serviço público" nomeadamente "através do envelhecimento da frota".

Acrescentou que no documento "deixa de haver referência ao número mínimo de veículos com gás natural" para além de falar "em despedimentos de motoristas e acima de tudo, em termos da rede, nada surge de novo, ao mesmo tempo que as referências que tinham sido prometidas quanto à intermodalidade (...) desapareceram".

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Hermínio Loureiro, declarou que "lançado o processo concursal, logo se verificou que, infelizmente, este continha debilidades graves da mais variada índole".

"As profundas modificações efectuadas às peças concursais visaram, no essencial, tornar a subconcessão mais atractiva do ponto de vista económico e financeiro", mas "não traduziram, directa ou indirectamente, qualquer preocupação na melhoria do transporte público oferecido às populações, antes acentuando ainda mais a sua degradação", acrescenta a declaração.

Quanto à subconcessão do Metro do Porto, Hermínio Loureiro referiu que "é impensável para a metrópole não haver metro a funcionar em Janeiro".

Na origem da tomada de decisão da Câmara do Porto está um estudo efectuado pela Universidade Católica do Porto, o qual demonstra que a rede a concurso é desadequada, destacando-se o aumento do período de concessão, o despedimento de perto de 100 funcionários e o aumento do prazo de vida útil dos autocarros.