Tempo
|

O que poderá acontecer a Sócrates?

26 nov, 2014 • João Carlos Malta

Segundo o advogado Saragoça da Matta, na pior das hipóteses, o ex-primeiro-ministro pode ficar detido em prisão preventiva por um período que pode chegar aos 46 meses.

Após ter sido detido no aeroporto, ouvido durante três dias no Tribunal Central de Instrução Criminal, e encaminhado para o Estabelecimento Prisional de Évora, onde ficará em prisão preventiva, o que reserva agora a justiça para o ex-primeiro-ministro José Sócrates? A Renascença foi à procura de respostas e contou com a ajuda do advogado Saragoça da Matta.

Estamos na fase de inquérito, que ainda não terminou, e que se caracteriza pela reunião de todas as provas necessárias para poder decidir se pode haver "um arquivamento do inquérito por não haver indícios da prática do crime" ou passar à "acusação porque se obtiveram esses mesmos indícios ou provas".

Num processo de especial complexidade, como é o caso que envolve Sócrates e mais três arguidos, o inquérito pode estender-se por um ano, sendo que a medida de coacção actual (prisão preventiva) pode prolongar-se por este tempo. No fim deste período, ou a investigação é encerrada ou ter-se-á de extinguir a medida de coacção.

Uma ressalva: a cada três meses é obrigatória a reavaliação pelo juiz do prazo de validade da prisão preventiva.

Próximo passo?
Qual será o próximo passo da justiça? "Não é possível determinar, só dentro do processo é que se saberá quais as diligências investigatórias que há para realizar ou não", começa por responder Saragoça da Matta.

"Pode haver muitas para realizar ou podem estar todas realizadas. Se se verificasse a segunda hipótese, podia-se passar ao despacho de acusação do Ministério Público", acrescenta.

Mas, se assim fosse, os juízes não poderiam invocar o perigo de destruição de provas? "Claro, em princípio existirá outro tipo de diligência de investigação para fazer, provas para recolher e outras pessoas para ouvir. Nunca se sabe num processo, até se encerrar a fase de inquérito, se não poderá haver mais arguidos", explica. "Só mesmo o Ministério Público pode dizer quando termina esta fase."

Limite máximo para a preventiva: 40+6
Se no fim do inquérito, que agora decorre, houver um despacho de acusação, "os visados podem requerer a fase de instrução". Este momento processual pode ser requerido também por um assistente ou pela "vítima do crime" no caso de entender que a acusação foi "mais parca do que devia ter sido".

Neste momento processual poderá novamente haver um despacho de arquivamento ou uma deliberação em sentido inverso que confirme a acusação remetendo o processo para julgamento.

No limite, e se o caso em que Sócrates está envolvido chegar realmente à fase de julgamento, segundo Saragoça da Matta, o ex-primeiro-ministro poderá ficar detido até ao máximo de três anos e quatro meses, num total de 40 meses, aos quais se podem ainda somar mais seis meses.

Contas feitas, José Sócrates, no pior dos cenários enquanto arguido, poderá estar privado de liberdade até Setembro de 2018.

O ex-primeiro-ministro está indiciado pelos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal.