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Sócrates pode ficar preso um ano à espera da acusação

25 nov, 2014

Tribunal considera que o processo em que está envolvido o ex-primeiro-ministro é de "excepcional complexidade".

Sócrates pode ficar preso um ano à espera da acusação

José Sócrates pode ficar em prisão preventiva por um prazo mais alargado do que é normal devido à “excepcional complexidade” do caso, explica o advogado António Jaime Martins.

O juiz Carlos Alexandre aplicou a medida de coacção mais pesada ao ex-primeiro-ministro, que poderá ficar um ano preso preventivamente à espera da acusação.

Para já, vai aguardar na prisão que o Ministério Público deduza acusação e que o caso vá, eventualmente, a julgamento num tribunal de primeira instância, explica António Jaime Martins à Renascença.

“Como o magistrado terá decretado a excepcional complexidade do processo, os prazos para proferir a acusação passam de seis meses para um ano, a instrução de dez meses para um ano e quatro meses, de um ano e meio para dois anos e meio [até à condenação em primeiro instância] e a decisão transitada em julgado tem três anos e quatro meses para ser proferida, por ser um processo de especial complexidade.”

O advogado refere que os crimes de que está acusado enquadram-se na medida de coacção de prisão preventiva, mas acrescenta que outros factores terão pesado na decisão do juiz.

“Quando o magistrado entende que as outras [medidas de coacção] não são suficientes para evitar o perigo de fuga, a destruição de provas, a perpetuação da actividade criminosa ou a garantia da paz social, portanto, estando em causa algum destes valores, aplica a medida de coacção mais grave que é a prisão preventiva, sendo certo que sejam determinados crimes classificados pelo Código Penal e pelo Código de Processo Penal de elevada gravidade que, se a memória não me atraiçoa, é o caso do branqueamento de capitais e da corrupção”, contextualiza.

António Jaime Martins acrescenta que, caso José Sócrates ou qualquer outro dos arguidos decidam recorrer da medida de prisão preventiva, esse recurso não irá suspender a medida de coacção. Só uma decisão do Tribunal da Relação é que pode anular a prisão preventiva.

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