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Vistos "gold". Buscas na Câmara de Lisboa

20 nov, 2014

Autarquia confirma buscas. SIC avança que estão relacionadas com a atribuição dos chamados vistos dourados.

A Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara de Lisboa, na quarta-feira, alegadamente no âmbito do caso dos vistos “gold”.

A autarquia confirma, em comunicado, que inspectores da Judiciária deslocaram-se às instalações da Câmara para dar cumprimento a decisão judicial de “mandado de busca e apreensão”.

O alvo das buscas foi “um posto de trabalho individual de um colaborador, tendo os serviços do município prestado toda a colaboração que lhes foi solicitada”, sublinha a Câmara de Lisboa.

“Foram pela PJ recolhidos no posto de trabalho em causa todos os elementos de prova que entenderam por conveniente”, acrescente a autarquia, em comunicado.

De acordo com a SIC, inspectores da Judiciária "procuraram todas as comunicações entre o departamento de Gestão de Património Municipal e António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado", que se encontra em prisão preventiva no âmbito da Operação Labirinto, aos vistos "gold".

António Figueiredo é um dos altos quadros do Estado que se encontra detido, tal como Manuel Jarmela Palos, ex-diretor nacional do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e  Maria Antónia Anes, ex-secretária-geral do Ministério da Justiça.

A Operação Labirinto, uma investigação relacionada com a atribuição dos vistos "gold", resultou já na detenção de 11 pessoas, cinco das quais ficaram em prisão preventiva, embora três possam ver a medida convertida em pulseira eletrónica.

A operação investiga eventuais crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

O programa de vistos "gold", criado em 2012, prevê a emissão de autorizações de residência em Portugal, com acesso ao espaço Schengen, a estrangeiros oriundos de fora da União Europeia que criem dez ou mais postos de trabalho em Portugal, comprem imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros ou façam transferências de capitais de pelo menos um milhão de euros.