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Pena de 21 anos de prisão para acusado de matar ex-namorada e esconder o corpo

20 nov, 2014

Tribunal de Braga deu como provado que o arguido agiu com premeditação, "arquitectando um plano" para matar a ex-namorada.

O Tribunal Judicial de Braga condenou esta quinta-feira a 21 anos de prisão um homem acusado de matar a ex-namorada e de esconder o cadáver no forno de uma serração desactivada, em Outubro de 2013.

O arguido, de 21 anos, foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.

O corpo só seria encontrado três meses depois do crime, atado de pés e mãos, no forno de uma antiga fábrica situada a 800 metros da casa do arguido, em Santa Lucrécia de Algeriz, Braga.

O tribunal deu como provado que o arguido agiu com premeditação, "arquitectando um plano" para matar a ex-namorada, "inconformado" com o facto de ela ter posto termo ao namoro entre ambos e ter encetado um outro relacionamento amoroso.

Segundo o colectivo de juízes, o arguido agiu com dolo directo e ilicitude "elevadíssima", tendo ainda revelado "uma frieza e uma calma arrepiantes" na forma como consumou o crime.

Os juízes destacaram ainda o facto de não ter manifestado qualquer arrependimento nem qualquer juízo de autocensura, o que consideram ser revelador de "uma personalidade desequilibrada".

Por isso, e apesar de o arguido não ter antecedentes criminais, o tribunal entendeu não lhe aplicar o regime penal especial para jovens.

Durante o julgamento, o arguido disse que esteve com a ex-namorada no dia em que esta desapareceu, mas negou a autoria do crime.

O advogado de defesa, Artur Marques, admitiu que irá recorrer da decisão. Nas alegações finais, tinha defendido que não havia provas inequívocas da autoria dos factos, exceptuando uma confissão que o arguido teria feito ao seu melhor amigo no dia do crime.

Artur Marques acrescentou que, se o tribunal valorizasse aquela alegada confissão, o arguido deveria ser condenado por homicídio simples, por considerar que não há nenhuma prova que permita qualificar o crime.