Professores têm 15 dias para pedir compensações financeiras

Os professores com colocação nas escolas anulada, devido aos erros na Bolsa de Contratação de Escola (BCE) no início do ano lectivo, têm 15 dias úteis, a partir de quarta-feira, 19 de Novembro, para requerer compensações financeiras.

O prazo "para os docentes que se considerem lesados" decorre até ao dia 10 de Dezembro, anunciou esta terça-feira, em comunicado, a comissão de acompanhamento criada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).

De acordo com a nota explicativa, os requerimentos podem ser submetidos pelos docentes através de correio electrónico, para o endereço comissao.acompanhamento@sec-geral.mec.pt, "acompanhados de cópias digitalizadas dos documentos comprovativos das despesas", ou através da página na Internet da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, com o endereço www.sec-geral.mec.pt, no espaço dedicado à `Comissão de Acompanhamento`".

Podem ainda seguir por correio, "em carta registada, dirigidos à Comissão de Acompanhamento, para a morada Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 1069-018 Lisboa" ou entregues pessoalmente no Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), na mesma morada.

A página na Internet da Secretaria-Geral do MEC disponibiliza uma minuta de requerimento para os professores que pretendam pedir compensações.

A comissão, presidida pelo juiz conselheiro jubilado José Soreto de Barros, integra ainda, em representação do Ministério das Finanças, Jaime Pereira Alves, chefe do Gabinete do secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e, em representação do MEC, Raúl Capaz Coelho, secretário-geral do ministério.

Em representação dos professores, o MEC nomeou Álvaro Almeida dos Santos e Manuel Esperança, dois directores escolares e ex-presidentes do Conselho de Escolas, que a tutela considera "duas personalidades independentes que melhor representarão os interesses dos lesados, dada a sua extensa experiência e contacto com a contratação de professores e professores contratados".