O que são os vistos gold?

Os vistos “gold” ou dourados foram lançados há dois anos pelo Governo, com o objectivo de atrair investimento estrangeiro para a economia portuguesa.

Este regime especial de Autorização de Residência para Actividade de Investimento (ARI) prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen.

Para conseguirem ter acesso a um visto “gold” português, os cidadãos estrangeiros interessados têm reunir, pelo menos, um de três requisitos: comprar bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, transferir capitais no montante igual ou acima de um milhão de euros ou criar, pelo menos, dez postos de trabalho.

Além de cumprirem uma destas três condições, os interessados têm que manter o investimento em Portugal durante um período mínimo de cinco anos, a contar da data da concessão da autorização de residência.

Para efeitos de renovação do visto, exige-se ainda ao investidor que comprove ter cumprido um período mínimo de permanência em Portugal, que é de sete dias consecutivos ou interpolados no primeiro ano, ou 14  dias consecutivos ou interpolados nos dois anos seguintes.

De acordo com o mais recente balanço do Governo, em dois anos de existência, os vistos “gold” permitiram captar um total de 1.002 milhões de euros em investimento estrangeiro. Foram concedidas autorizações de residência a 1.649 a cidadãos de mais de 45 nacionalidades.

O vice-primeiro-ministro é um dos grandes impulsionadores da ideia. Paulo Portas consira que os vistos gold já provaram que são "uma arma eficaz de captação de recursos para Portugal".

Os principais investidores são provenientes da China, Brasil, Rússia, África do Sul, Líbano, Angola e Moçambique. Com o visto "gold" podem circular no espaço Schengen, que inclui quase todos os países da União Europeia, mais Islândia, Noruega e Suíça.