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Especialistas da Judiciária negam acusações sobre o Citius

03 nov, 2014

Elementos da Judiciária garantem que executaram "o que lhes foi pedido e ordenado".

Os dois elementos da Polícia Judiciária (PJ) que estiveram em comissão de serviço no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) refutam as acusações de terem ocultado informações sobre a plataforma Citius.  
  
Hugo Tavares e Paulo Queirós asseguram, em comunicado enviado à agência Lusa, que, "enquanto dirigentes no IGFEJ, desempenhando funções, respectivamente, como director e como coordenador do Departamento de Arquitectura de Sistemas, executaram, em coordenação com as demais entidades e responsáveis do referido IGFEJ, o que lhes foi pedido e ordenado". 
 
Os dois afirmam a "convicção, firmemente presente até ao respectivo afastamento", em finais de Outubro, "de que o trabalho desempenhado e as respectivas circunstâncias de desempenho haviam sido consideradas mais do que suficientes, no que ao seu departamento respeitou". 
 
Os elementos da PJ, que cessaram serviço no IGFEJ por deliberação do conselho directivo daquele organismo sob tutela do Ministério da Justiça, sublinham que "não faltarão, provavelmente, testemunhas" para "comprovar os factos ocorridos" no período em que participaram no Projecto Mapa Judiciário - Citius. 
 
"A forma como o projecto foi levado a cabo encontra-se profusamente informada e documentada no Ministério da Justiça, cujos responsáveis, não duvidamos, fornecerão a totalidade da documentação nos processos que desencadearam e noutros que poderão vir a ter lugar", salientam. 
 
Esclarecem ainda que "os pormenores" quanto aos factos "deverão ficar em breve clarificados por via da divulgação dos resultados dos inquéritos em curso, para cuja celeridade se desencadearão todos os mecanismos ao dispor, de forma a que os meios de execução de justiça agora em curso não possam ser usados como instrumentos de política menor, mais do que até aqui já o foram". 
 
Hugo Tavares, destacado para o IGFEJ desde 2008, e Paulo Queirós, desde 2013, salientam que trabalharam para "a concretização das mudanças necessárias" na plataforma de gestão processual Citius e "em função de uma temporalidade pré-determinada, até aos primeiros dias de Setembro de 2014". 
 
"Enquanto ali trabalharam, colaboraram como especialistas em projectos de desenvolvimento de bom governo, com base em sistemas de tecnologias de informação, produzindo resultados que só podem ter sido considerados muito positivos", subilnham. 
 
Hugo Tavares e Paulo Queirós justificam a elaboração de um comunicado para "minimizar os indescritíveis danos já provocados na saúde, na vida pessoal e nas carreiras profissionais" e para "proteger todas as pessoas que, tendo sido já, ou vindo a ser, tocadas pelos efeitos colaterais da guerra que contra ambos foi desencadeada". 
 
A plataforma de gestão processual - de novo operacional há pouco mais de uma semana - bloqueou no arranque da nova reorganização judiciária, em vigor desde 1 de Setembro último, impedindo a sua utilização pelos tribunais e advogados.

Na sequência de umo relatório enviado pelo Ministério da Justiça sobre as falhas do Citius, a Procuradoria-Geral da República instaurou "um inquérito com a finalidade de investigar os factos descritos naquela participação, os quais, de acordo com a mesma, poderão configurar a eventual prática de crime de sabotagem informática".