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Governo quer simplificar leis para tornar processos de adopção mais rápidos

20 out, 2014

Vai ser feita uma compilação legislativa do processo numa só lei, que seja mais clara e que permita maior rapidez nos procedimentos. O objectivo é não ultrapassar um ano.

Governo quer simplificar leis para tornar processos de adopção mais rápidos
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social anunciou uma simplificação legislativa para os processos de adopção de crianças e jovens para que demorem no máximo um ano. Segundo o ministro, será feita uma compilação legislativa do processo de adopção numa só lei que seja mais clara e que permita maior rapidez nos procedimentos, tendencialmente não ultrapasse um ano.
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social anunciou uma simplificação legislativa para os processos de adopção de crianças e jovens para que demorem no máximo um ano.

Pedro Mota Soares falava na Conferência "Os Direitos da criança. Prioridade para quando?", promovida pelo Instituto de Apoio à Criança, para assinalar os 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças e que decorre em Lisboa até terça-feira.

Segundo o ministro, será feita uma compilação legislativa do processo de adopção numa só lei que seja mais clara e que permita maior rapidez nos procedimentos, tendencialmente não ultrapasse um ano.

Esta medida, adiantou, surge no âmbito do trabalho desenvolvido pelas duas comissões criadas há seis meses para rever regime jurídico da adopção e melhorar o sistema de protecção de crianças e jovens em perigo.

As comissões são integradas por representantes dos ministérios da Administração Interna, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e por "entidades com intervenção de reconhecido mérito na área da infância e juventude".