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Fiscalidade Verde

Governo cria taxa de 10 cêntimos para sacos plásticos leves

16 out, 2014 • Ricardo Vieira

Cada português gasta uma média "inaceitável" de 466 sacos por ano. O objectivo é descê-la para 50.

Governo cria taxa de 10 cêntimos para sacos plásticos leves
Os portugueses vão passar a pagar uma taxa de 8 cêntimos, a que se somam 2 cêntimos de IVA, pelos sacos plásticos leves, anunciou esta quinta-feira o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva. Na apresentação da Fiscalidade Verde, o ministro justificou a medida com o facto de "Portugal ter um nível inaceitável de utilização de sacos plásticos". Moreira da Silva afirma que o objectivo da medida não é fazer os cidadãos pagar, mas reduzir significativamente o consumo deste produto.

Vai ser criada uma taxa de 8 cêntimos, a que se somam 2 cêntimos de IVA, pelos sacos plásticos leves, anunciou esta quinta-feira o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva.

Na apresentação da Fiscalidade Verde, o ministro justificou a medida com o facto de "Portugal ter um nível inaceitável de utilização de sacos plásticos".

Actualmente, cada português gasta uma média de 466 sacos por ano.

Se esta média de utilização se mantivesse o Estado arrecadaria mais de 370 milhões de euros por ano, mas o ministro acredita que a medida vai alterar os hábitos dos portugueses. Moreira da Silva diz que o objectivo é chegar aos 50 sacos plásticos por habitante.

Além da taxa sobre os sacos plásticos, o Governo anunciou a reintrodução do incentivo fiscal ao abate de veículos em fim-de-vida. 

Quem comprar automóveis com menos emissões poluentes pode conseguir um bónus de 2.000 euros, valor que pode chegar aos 4.500 euros para quem adquirir automóveis eléctricos.

Jorge Moreira da Silva garante que a reforma da Fiscalidade Verde é "neutral do ponto de vista fiscal".

A Fiscalidade Verde deverá render aos cofres do Estado 150 milhões de euros líquidos, que serão canalizados para os novos benefícios para as famílias em sede de IRS.