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OE 2015

Governo não desce sobretaxa de IRS para 2,5%

12 out, 2014 • Paula Caeiro Varela

As receitas da fiscalidade verde e do combate à fraude fiscal são insuficientes e eram necessários cortes mais profundos da despesa, mas esse esforço não terá sido bem sucedido.

A sobretaxa do IRS não deverá descer dos actuais 3,5% para 2,5% no próximo ano, como chegou a estar em cima da mesa e como pretendia o CDS. Ao que a Renascença apurou, o Governo não terá conseguido descer um ponto percentual.

Esta era vista como uma das questões centrais do Orçamento do Estado para 2015, com o CDS a fazer pressão para garantir um alívio da carga fiscal para as famílias mas, ao que tudo indica, a sobretaxa do IRS não vai descer um ponto percentual no próximo ano.

Esse sinal, desejado dentro da coligação sobretudo do lado dos centristas, parece impossível de atingir, não estando, contudo, posta de parte uma descida mais modesta.

As receitas da fiscalidade verde e do combate à fraude fiscal não eram suficientes e seriam necessários cortes mais profundos da despesa, mas esse esforço não terá sido bem sucedido, apurou a Renascença.

A questão foi alvo de discussão no conselho de ministros extraordinário, uma reunião que começou às 9h00 de sábado e que apenas terminou por volta das 3h00. No final foi emitido um comunicado frugal que diz apenas: “O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2015. Foram também aprovadas as Grandes Opções do Plano para 2015, após a devida consideração sobre as observações constantes do parecer do Conselho Económico e Social”.

Durante a reunião, o primeiro-ministro fez uma intervenção de fundo a insistir na necessidade de fazer um ajustamento estrutural. Segundo um relato feito à Renascença, Pedro Passos Coelho terá dito aos ministros que "o país já perdeu muito com eleitoralismos e com a devassa de dinheiros públicos".

O Governo está a trabalhar em contra-relógio para fechar a proposta de Orçamento do Estado para 2015. O dossier tem de ficar fechado, porque a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, tem reuniões em Bruxelas na segunda e terça-feira.

Na quarta-feira, dia 15, o documento com as contas para o próximo ano tem de dar entrada na Assembleia da República.

[Notícia actualizada às 14h46]

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