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Especialista

Agressores sexuais de menores deviam ter mais "intervenção psicológica"

02 set, 2014

Ministra da Justiça defende lista pública com nomes de cidadãos já condenados pela justiça. Psicólogo diz que, mais do que isso, falta apoiar os agressores na prisão.

A existência de uma lista pública de cidadãos que já cumpriram pena por crimes sexuais envolvendo menores vai estar em discussão pública em Portugal. A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, é uma das defensoras da medida, que está implementada em Inglaterra há vários anos.

O psicólogo Ricardo Barroso, que estuda sobretudo agressores sexuais em meio prisional, encontra alguns benefícios na medida, mas acredita que sobretudo é preciso trabalhar na reabilitação dos agressores. É uma "gota de água neste oceano": urge criar um plano nacional de combate à violência sexual.

"Há uma reduzida intervenção psicológica nos agressores", afirma Ricardo Barroso, responsável pela organização de um encontro mundial sobre tratamento de agressores sexuais, que começa quarta-feira, no Porto.

Os indivíduos "cumprem a sua pena na prisão mas a intervenção ou é inexistente ou não há uma acção eficaz", defende o especialista em psicologia e ciências sociais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A melhor forma de agir sobre a incidência ou reincidência destes comportamentos é intervir junto dos próprios agressores, defende: "A notificação pode ter vantagens para os agentes policiais mas é um efeito contraproducente a exposição pública do mesmo.”

O "Correio da Manhã" noticia esta terça-feira que será criado um registo de identificação criminal para agressores sexuais em Portugal que incluirá uma base de dados informática acessível aos pais de crianças até aos 16 anos.

Psiquiatras, psicólogos, criminologistas, juristas e outros profissionais vindos de vários países vão participar, até sábado, na conferência mundial da Associação Internacional para o Tratamento dos Agressores Sexuais (International Association for the Treatment of Sexual Offenders), na Faculdade de Psicologia e de Ciências das Educação da Universidade do Porto.

"Meter no nariz na vida das pessoas"
O penalista Pedro Garcia Marques disse à Renascença que existem outras formas de evitar a reincidência, sem recorrer a "formas de indignidade, que permitem uma perseguição pessoal".

Também o presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, João Lázaro, teme que esta medida provoque demasiado "alarmismo", considerando os "fenómenos de justiça popular" no país.