Ministério aceita metade dos pedidos de rescisão de professores

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) deu luz verde à desvinculação com 1.889 professores, cerca de metade dos que tinham aderido ao programa de rescisões por mútuo acordo.

A Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) informou este sábado, em comunicado, que iniciou agora o processo de notificação.

Um total de 3.606 professores tinham aderido ao programa de rescisões, que terminou a 30 de Junho, mas só 1.889 docentes receberam luz verde do Ministério de Nuno Crato.

“Tendo em conta os desajustamentos que ainda se verificam entre a disponibilidade da oferta docente e as reais necessidades do sistema educativo, foi dada prioridade aos professores de quadro de escola, quadro de agrupamento e quadro de zona pedagógica sem componente lectiva em 2013/2014”, explica a DGAE.

As rescisões também tiveram em conta os casos de “excesso de oferta” por quadro de zona pedagógica e os “índices remuneratórios”.

“Após a notificação da proposta de acordo, os professores têm oito dias úteis para, querendo, a aceitar. Caso o trabalhador não se pronuncie dentro desse prazo considera-se recusada a proposta”, sublinha a Direcção-Geral da Administração Escolar.

"Não há professores a mais"
Em declarações à Renascença, João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), diz que estes dados mostram que “não há professores a mais no sistema educativo”.

“Eventualmente, a leitura do Ministério da Educação é de natureza diferente, no sentido de que a eventual aceitação da rescisão significava a manutenção do mesmo nível de despesa e, por isso, não aceita este pedido de rescisão das pessoas. Estamos em planos diferentes. Nós entendemos que não há professores a mais, ao contrário, o Ministério da Educação entende é que não pode fazer mais despesas com pessoal”, afirma o dirigente da FNE.

João Dias da Silva considera que o Ministério da Educação só quer poupar na despesa com os professores e critica todo o tempo que este processo demorou.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, diz que esta não é uma boa notícia na véspera do arranque do novo ano lectivo e agora é preciso refazer os horários.

“Gostaríamos muito de começar o ano lectivo na próxima segunda-feira, com todos os professores nas escolas e sem toda esta confusão”, afirma Manuel Pereira, que critica ainda todo o atraso deste processo que começou o ano passado.

[notícia actualizada às 23h35]