PGR: Sócrates não está a ser investigado nem é arguido no caso Monte Branco

30 jul, 2014

O esclarecimento da PGR surge depois de a revista Sábado publicar no seu "site" que o ex-PM está sob vigilância do Ministério Público.

A Procuradoria-Geral Da República (PGR) afirmou esta quarta-feira que o ex-primeiro-ministro José Sócrates “não está a ser investigado nem se encontra entre os arguidos constituídos no Processo Monte Branco.”

O esclarecimento da PGR, em forma de comunicado de imprensa, surge depois de a revista Sábado publicar no seu site que o “o Ministério Público pondera deter o ex-primeiro-ministro para interrogatório”. “Sócrates está sob vigilância há vários meses e já lhe quebraram o sigilo bancário e fiscal”, refere o site da Sábado.

“Outros suspeitos são o primo que apareceu no caso Freeport, José Paulo Bernardo, e o amigo que comprou as casas da mãe de José Sócrates, Carlos Manuel dos Santos Silva”, diz o site, que antecipa o conteúdo de uma reportagem a ser publicada na edição em papel da revista, esta quinta-feira.

A Sábado não cita fontes para as informações que avança.

A nota da PGR diz o seguinte: “Na sequência de notícias vindas a público nas últimas horas, e ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, esclarece-se que José Sócrates não está a ser investigado nem se encontra entre os arguidos constituídos no Processo Monte Branco”.

O número 13 do artigo 86 do Código de Processo Penal diz que “o segredo de justiça não impede a prestação de esclarecimentos públicos pela autoridade judiciária, quando forem necessários ao restabelecimento da verdade e não prejudicarem a investigação”. E a alínea B diz que tal pode ser feito “para garantir a segurança de pessoas e bens ou a tranquilidade pública”.

À Renascença, antes da divulgação da nota da PGR, o director da Sábado, Rui Hortelão, não quis comentar a investigação da revista.