Seguro automóvel deve ser activado por acidentes provocados por ciclistas?

As associações de ciclistas defendem que deve ser activado o seguro do dono do carro em caso de um acidente entre um veículo a motor e uma bicicleta sempre que haja dúvida sobre a responsabilidade do embate.

A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores da Bicicleta considera que deve ser seguida uma directiva europeia, que diz ser aplicada noutros países da União Europeia.

A directiva do Parlamento Europeu de 2005, reforçada em 2009, “não condiciona a responsabilidade civil nem o nível da indemnização por um acidente específico, ao abrigo da legislação nacional”.

O presidente da federação, José Caetano, considera que, em caso de colisão entre os dois veículos, e ao abrigo desta directiva, deve ser activado o seguro do veículo motorizado como forma de "proteger os utilizadores da via mais vulneráveis, que são os peões e os utilizadores de bicicleta".

José Caetano alega ainda que a sinistralidade em Portugal é provocada pelos veículos motorizados, não por bicicletas, e que pedir aos ciclistas que tenham um seguro é uma questão que não pode ser levantada em tempo de crise.

"Há pessoas que andam de bicicleta porque não têm dinheiro para um passe social ou para um automóvel, quanto mais para um seguro", argumenta.

"Ciclistas continuam a não utilizar o Código da Estrada"
As regras do novo Código da Estrada para as bicicletas estão a causar discórdia nas entidades do sector quanto aos direitos e deveres dos ciclistas, levantando questões como a necessidade de matrícula e de seguro, uma posição defendida pelo Automóvel Clube de Portugal.

"Os ciclistas continuam a não utilizar o Código da Estrada correctamente e têm de ser responsáveis por aquilo que fazem", defende o presidente da ACP.

Carlos Barbosa diz que não entende as reticências da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores da Bicicleta quanto à necessidade da matrícula e defende que todas as bicicletas possam ser identificadas em caso de incumprimento.

Também o responsável pela Unidade Nacional de Trânsito da GNR diz que seria benéfica a obrigatoriedade de matrícula nos velocípedes.

À Lusa, Gabriel Barão Mendes defendeu também que que os ciclistas recebam formação sobre as regras para circular na via pública e uma licença de condução.

[Notícia corrigida no dia 30 de Julho após esclarecimentos da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores da Bicicleta à Renascença]