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PSD e CDS aprovam sozinhos diplomas à espera do Constitucional

25 jul, 2014

O Parlamento aprovou a reintrodução dos cortes entre 3,5% e 10% nos salários do sector público acima dos 1.500 euros, a nova Contribuição de Sustentabilidade, o agravamento das contribuições para a Segurança Social e o aumento da taxa máxima do IVA.

PSD e CDS aprovam sozinhos diplomas à espera do Constitucional

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a reintrodução dos cortes entre 3,5% e 10% nos salários do sector público acima dos 1.500 euros, a nova Contribuição de Sustentabilidade, o agravamento das contribuições para a Segurança Social e o aumento da taxa máxima do IVA.

Os diplomas foram aprovados apenas com os votos dos partidos que sustentam o Governo, PSD e CDS-PP.

O Governo espera poder aplicar no início de Setembro a contribuição de sustentabilidade e os novos cortes salariais no sector público, prevendo para o final de Agosto uma decisão definitiva do Tribunal Constitucional.

O Governo espera que, com as aprovações desta sexta-feira pela Assembleia da República, os diplomas possam seguir para a Presidência da República e que Cavaco Silva possa considerar o rápido envio para o Tribunal Constitucional, de modo a que os juízes do Palácio Ratton se pronunciem sobre as medidas até ao final de Agosto.

Dirigentes e sindicalistas da CGTP manifestaram-se à porta do Parlamento contra os novos cortes salariais para o sector público.