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Confap

Rigor tudo bem, mas apoio a crianças especiais deve manter-se

12 jun, 2014

Conclusões do grupo de trabalho que estudou a revisão da lei relativa à educação especial leva o Governo a ponderar retirar os apoios a todos os alunos que não apresentem deficiências permanentes.

As crianças com verdadeiras necessidades educativas especiais não devem perder os apoios do Estado, defende o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

“Não temos qualquer problema em que as coisas sejam rigorosas e avaliadas, mas as que têm necessidades educativas especiais têm de ter esse apoio, seja ele subsídio ou de outra forma. É necessário que essas crianças sejam acompanhadas de forma adequada”, afirma à Renascença.

Governo pondera retirar os apoios a todos os alunos com necessidades especiais que não apresentem deficiências permanentes. A intenção surge na sequência das conclusões, apresentadas na quarta-feira, do grupo de trabalho que, ao longo dos últimos quatro meses, estudou a revisão da legislação existente sobre a matéria.

O grupo defende também a integração num único diploma dos 11 normativos dispersos e que um director de escola tem de consultar sempre que tem alunos com necessidades educativas especiais.

Os especialistas querem, acima de tudo, uma clarificação de conceitos: o que são necessidades educativas especiais de carácter permanente e o que deve apenas ser classificado como dificuldades de aprendizagem.