As crianças com verdadeiras necessidades educativas especiais não devem perder os apoios do Estado, defende o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).
“Não temos qualquer problema em que as coisas sejam rigorosas e avaliadas, mas as que têm necessidades educativas especiais têm de ter esse apoio, seja ele subsídio ou de outra forma. É necessário que essas crianças sejam acompanhadas de forma adequada”, afirma à Renascença.
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Governo pondera retirar os apoios a todos os alunos com necessidades especiais que não apresentem deficiências permanentes. A intenção surge na sequência das conclusões, apresentadas na quarta-feira, do grupo de trabalho que, ao longo dos últimos quatro meses, estudou a revisão da legislação existente sobre a matéria.
O grupo defende também a integração num único diploma dos 11 normativos dispersos e que um director de escola tem de consultar sempre que tem alunos com necessidades educativas especiais.
Os especialistas querem, acima de tudo, uma clarificação de conceitos: o que são necessidades educativas especiais de carácter permanente e o que deve apenas ser classificado como dificuldades de aprendizagem.